Fábio Vale/Da Redação
Adoção de conteineres e de tornozeleiras eletrônicas para presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a falta de recursos financeiros para a estrutura prisional do Estado. Esses foram os principais pontos citados pelo secretário de Justiça e Cidadania do RN nesta segunda-feira (01) em entrevista à InterTV Cabugi.
Ao ser questionado ao vivo pelo apresentador do Bom Dia RN veiculado na manhã desta segunda sobre a situação financeira da Sejuc, Edilson França reconheceu as dificuldades. "Tenho uma secretaria com zero no caixa. Não tem dinheiro".
Segundo o titular da pasta, falta até carro para transportar presos. Com isso, recentemente foi conseguida a liberação de recursos para adquirir três veículos para tal finalidade.
Para França, além da falta de dinheiro, a dificuldade na solução de problemas para o sistema penitenciáriio esbarra ainda na burocracia. Ele acredita que é precios também uma reorganização da própria Sejuc.
Na entrevista, o secretário falou sobre a existência de um projeto para a reordenação da pasta, com a transformação em três coordenadorias: uma de execução penal, administrativa e de políticas públicas.
Para França, tal medida contribuiria para desafogar a secretaria que acumulou atribuições, com deficiências herdadas de gestões passadas. "Avançou muito. Mas, estamos em ponto crítico. A bomba explodiu", afirmou ele, atribuindo o quadro também à omissão da sociedade civil e outras entidades.
"A justiça deve adotar providências", acrescentou o secretário, dizendo que o poder judiciário seria "conivente" com a crise prisional e "silenciosa" com a situação. Paralelo à isso, França elogiou o trabalho da Defensoria Pública em dar celeridade aos processos penais.
Na entrevista, ao informar que seis presídios do estado estariam interditados, o secretário criticou ainda as decisões judiciais que determinaram proibição da entrada de novos presos nas referidas unidades.
Ele pontua que nenhuma decisão judicial aponta uma alternativa para a alegada superlotação. "Nenhuma decisão diz onde colocar. O juiz decreta, mas a Sejuc que se vire".
Contêineres e tornozeileiras
Na ocasião, o titular da Sejuc destacou ainda medidas que podem ser adotadas em prol do sistema penitenciário. Ele disse que a palavra de ordem é "salvar Alcaçuz". Entre as ações estariam a concretagem do piso da unidade para evitar novos túneis; e um levantamento financeiro para construção de novas torres de vigilância.
Além disso, Edilson França anunciou que pretende adotar contêineres para abrigar presos e implantar tornozeileiras eletrônicas. Se referindo à adoção do contêneire como "revolução" já adotada e criticada por outros estados, com resistência, ele disse que a medida ainda será discutida com o Governo.
O secretário adiantou ainda que está em fase de conclusão a aquisição de 300 tornezeleiras e disse que a solução à longo prazo é a construção de presídios.
Fonte: De Fato
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