Recomendação feita ao governo foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Felipe GibsonDo G1 RN
Um presídio com monitoramento de câmeras, vigilância 24 horas nas guaritas, refletores e estruturas metálicas para reforçar o perímetro externo. São as medidas recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para conter a onda de fugas e abertura de túneis na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal.
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A recomendação, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Estado, é endereçada ao governador Robinson Faria e ao secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França. No documento, a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, da Comarca de Nísia Floresta, pede uma resposta do Executivo Estadual em 15 dias.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga estão atualmente interditados pela Justiça. O juiz Ricardo Arbex, determinou que as unidades não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade.
Para fazer as recomendações, o MP considerou uma visita técnica realizada no fim de abril, o conteúdo de reuniões do órgão ministerial com o governo, o decreto que determinou situação de calamidade no sistema penitenciário durante a onda de rebeliões ocorrida em março, além das duas fugas de "larga escala", registradas em abril deste ano.
No dia 6 de abril, 32 presos fugiram da unidade. Menos de um mês depois, na madrugada do dia 22 de abril, mais 35 detentos escaparam da penitenciária.
O Ministério Público adverte que em caso de não cumprimento da recomendação serão adotadas medidas para responsabilizar o Estado, com a configuração de improbidade administrativa por omissão.
Recomendações
A promotora cita quatro medidas a serem adotadas pelo governo. A primeira é a recuperação e adequação infraestrutural das guaritas, que devem ter fiscalização 24 horas por dia nos sete dias da semana. O presídio também terá que receber a instalação de refletores voltados para a área externa.
O MP também pede a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, a serem instaladas ao redor da unidade, e se possível, interligadas ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).
O terceiro ponto é a colocação de estruturas metálicas ou concretadas visando reforçar a segurança do perímetro externo da unidade prisional. A última medida trata da intensificação das revistas dentro dos pavilhões com auxílio de equipes policiais adequadas.
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