O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal duas denúncias contra o ex-desembargador Francisco Barros Dias e mais Outros 12 pessoas, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e falsidade documental. De acordo com o MPF, o ex-desembargador teria recebido altos valores e utilizou seu prestígio para influenciar decisões judiciais, tanto no período em que atuava como desembargador, como após sua aposentadoria, quando teria começado a advogar ilegalmente. Ele é alvo de dois processos, ambos em decorrência da Operação Alcmeón, deflagrada pela Polícia Federal em 30 de agosto.
Francisco Barros Dias foi denunciado pelo MPF em dois processos
A primeira acusação trata de um suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais em 2012, quando Francisco Barros Dias atuava como desembargador na 5ª Região da Justiça Federal, em Recife (PE). A denúncia está em tramitação na 2ª Vara, onde o magistrado responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Também são citados nesta denúncia os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto. Assim como o ex-assessor Eugênio Pacelli Remigio de Araújo.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, logo após sua aposentadoria, o magistrado começou a advogar ilegalmente em processos enviados à corte de Pernambuco. É nessa suspeita que se baseia a segunda denúncia, que foi apresentada pelo MPF há cerca de 15 dias e está em tramitação na 14ª Vara, onde Barros Dias é réu por associação criminosa, exploração de prestígio, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Nesse processo há acusações ainda contra a mulher do ex-desembargador, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias; os advogados Ivis Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Anderson Gurgel Dantas e Marcos Lacerda Almeida Filho; o bacharel em Direito Gleydson Firmino da Silva; o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque; e o ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa.
O ex-desembargador Francisco Barros Dias foi detido pela Polícia Federal no dia 30 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Alcmeón, mas teve dois pedidos de habeas corpus deferidos em unanimidade pelo tribunal da 5ª Região, em Recife e está em liberdade.
Denúncia
A primeira denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal envolve os ex-desembargadores Francisco Barros e Paulo de Tasso Gadelha – morto em decorrência de um câncer de pulmão há quatro anos. Ambos votaram a favor do habeas corpus que concedeu soltura ao ex-diretor geral do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte) Rychardson de Macedo Bernardo, alvo da Operação Pecado Capital, que foi deflagrada em 2011 para investigar dispensas indevidas de licitação e peculato no Instituto.
A denúncia aponta que Rychardson Macedo teria procurado os advogados Francisco Welligton da Silva e Ademar Rigueira para comprar votos no 5º Tribunal Regional Federal. Ele é acusado de pagar R$ 250 mil para obtenção do habeas corpus e mais R$ 150 mil para conseguir o desbloqueio de bens.
O MPF também aponta que as houve vazamento das informações dessa investigação ainda no início das diligências e que o advogado Aldemar Rigueira Neto foi beneficiado ao ter conhecimento dos pedidos de afastamento e sigilo assim que foram protocolados. Os mecanismos que possibilitaram o vazamento das investigações ainda estão sendo apurados pelo MPF.
No entanto, de acordo com a denúncia, o ex-desembargador Francisco Barros Dias guardava em seu escritório uma cópia dos pedidos de quebra de sigilo, que havia sido emitida pelo MPF e estava sob sigilo de Justiça. A cópia foi encontrada pela Polícia Federal durante a Operação Alcmeón.
Já de acordo com a segunda denúncia, o ex-desembargador não respeitou o prazo mínimo de três anos para começar a advogar após sua aposentadoria, em 2015. Deste período até 2017, Barros é acusado de receber dinheiro em troca da promessa de influenciar desembargadores da 5ª Regional.
O MPF aponta que, atuando como magistrado na corte, o ex-desembargador recebeu mais de R$ 500 mil do empresário Edvaldo Fagundes, investigado na operação Salt e solicitou mais R$ 350 mil a Acácio Allan Fernandes, investigado pela Operação Pecado Capital.
Barros Dias também teria recebido as quantias de R$ 135 mil do ex-prefeito de Baraúna, Gilson de Oliveira; R$ 120 mil do ex-prefeitos de Viçosa e São Vicente (Maria José de Oliveira e Josifran Lins de Medeiros, respectivamente); R$ 281 mil do ex-prefeito de Upanema, Jorge Luiz Costa e R$ 10 mil do prefeito de Viçosa, Antônio Gomes. A soma dos valores apontados pela segunda denúncia ultrapassa R$ 1,4 milhão.
Defesa
A defesa do ex-desembargador Francisco Barros Dias refutou, por meio de nota, as denúncias do Ministério Público Federal que acusam o magistrado por corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e falsidade documental. Segundo o pronunciamento, as acusações são “caluniosas” e se baseiam “apenas na palavra de delatores condenados pela Justiça que pretendem se salvar a qualquer custo”.
A nota ainda cita os 28 anos de carreira de Francisco Barros Dias e afirma que "Francisco Barros Dias jamais praticou quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias caluniosas ofertadas pelo MPF. Nunca houve qualquer recebimento de valores em razão de sua atuação enquanto magistrado nos seus 28 anos de ilibada carreira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
Jamais recebeu qualquer quantia para influenciar magistrados ou ex-colegas desembargadores, sua advocacia sempre foi pautada na ética, legalidade e respeita fielmente sua quarentena perante o TRF da 5ª Região, nunca tendo atuado em processos naquela Corte”. A defesa do ex-desembargador afirma que “comprovará nos autos que as ilicitudes apontadas são totalmente improcedentes, frutos de ardilosa tentativa de macular a brilhante carreira conquistas em seus quase 50 anos de serviços ao Poder Judiciário brasileiro."
A TRIBUNA DO NORTE procurou a defesa dos outros denunciados no processo, mas até o fechamento desta edição não conseguiu entrar em contato ou não obteve resposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário