Governadora renova concessão de terras em Porto do Mangue

Produtores, pescadores, criadores de animais e trabalhadores de outras atividades agropecuárias receberam no início da tarde deste sábado (28), da governadora Rosalba Ciarlini, o Termo de Concessão de Uso de Área do Estado. O documento garante a mais de cem famílias da Associação Sebastião de Andrade, em Porto do Mangue, o uso da terra por mais 20 anos. A solenidade de assinatura foi realizada no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). No evento, a governadora ainda garantiu uma ambulância para as comunidades de Porto do Mangue.

Com a renovação da concessão de terras, os membros da Associação terão acesso às políticas de crédito rurais e a segurança de que a terra está legitimada. Apesar disso, Rosalba Ciarlini garantiu mais um benefício aos produtores, a exemplo do que foi feito em outras cidades do RN: autorizou o georreferenciamento dos lotes da comunidade para que sejam emitidos títulos de terras com registro em cartório. Ao todo, cinco mil registros legais já foram realizados no Estado na atual gestão.

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, destacou a importância e o esforço do Governo para tornar realidade uma solicitação antiga da Associação Sebastião de Andrade. “Esse foi apenas o primeiro passo que demos. A ação seguinte será garantir aos membros da Associação que tenham os seus títulos de terra. A atitude do Governo garante que vocês estejam seguros nessa importante área e renova os poderes da Associação junto aos demais órgãos”, declarou.

A governadora Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos membros da associação e por moradores de Porto do Mangue, destacou o comprometimento do Governo do RN em atender aos pedidos de quem deseja produzir e tirar o sustento da própria terra. “Eu entendo a importância que a terra tem para vocês e é por isso que garantimos a renovação da concessão. Agora, vamos buscar os títulos de terra para que vocês estejam mais fortes e amparados. Essa é uma ação que merece nosso apoio e estamos garantindo isso”, disse a governadora, lembrando os 1.098 títulos entregues para agricultores de Santana do Matos, em março.

O trabalho faz parte do convênio de cadastro e georreferenciamento de terras que já beneficiaram os municípios de Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, (região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado, além de São Miguel do Gostoso. A meta é concluir o trabalho até 2015.

O prefeito Francisco Gomes Batista, o Titico, parabenizou o Governo pela iniciativa da renovação da concessão e comentou: “Estamos felizes porque a governadora garantiu que será feita a regularização de títulos de terra. Isso vai beneficiar o nosso assentamento e retirar os impedimentos que existem para nós”.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, do prefeito Titico, e do secretário Rodrigo Fernandes, participaram do evento de renovação da concessão o deputado federal Betinho Rosado, Mamédio Amaro de Andrade, o Nenel, o vereador Carlinhos do Rosado, e lideranças políticas e vereadores da região.

Compromisso

Na solenidade, a governadora ouviu os pleitos dos moradores, que solicitaram uma ambulância para atender às comunidades de Porto do Mangue. A chefe do Executivo Estadual garantiu que a unidade de atendimento será entregue ao município, e adiantou que o Governo do RN está trabalhando em projetos na cidade, como a conclusão dos reparos da quadra da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, orçada em R$ 272 mil, e a melhoria da estrutura da unidade escolar de mesmo nome. Ao final da solenidade, a governadora visitou as obras da quadra e adiantou que a inauguração da estrutura deverá acontecer até novembro deste ano.

Jornal de Fato