segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Projeto do OGU para 2014 destina R$ 6 bilhões ao RN

Maria da Guia dantas
Repórter

No Orçamento Geral da União (OGU) projetado para 2014, aproximadamente R$ 6 bilhões têm como destino o Rio Grande do Norte. Não se trata somente de recursos voltados para investimentos no estado – ao contrário, esse é o gasto mínimo. O montante mais substancial que a União transferirá para o RN tem um fim específico e obrigatório: o pagamento de servidores, a manutenção de órgãos federais e, aí sim, os investimentos em estruturas vinculadas ao Planalto. A principal delas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi contemplada no OGU com R$ 1,15 bilhão, sem contar com recursos que serão repassados de maneira apartada para o financiamento de projetos de pesquisa, ações sociais, entre outras.

ANTONIO CRUZ/ABR
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior levou o projeto de orçamento ao Congresso Nacional

Junto à UFRN, o Complexo Hospitalar e de Saúde da própria Universidade dispõe de financeiro paralelo, no valor de R$ 129,4 milhões. Os recursos que chegam ao Rio Grande do Norte via Brasília são generosos. Basta observar que o orçamento projetado pelo Governo do Estado para 2014 é de R$ 11,9 bilhões. É mais da metade. E por outro lado, as estruturas e responsabilidades do Poder Executivo local são imensuravelmente maiores.

A mensagem presidencial elaborada pelos técnicos vinculados à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, frisou que as políticas públicas implementadas nos últimos anos criaram um ambiente favorável para a economia brasileira, elevando investimentos e reduzindo a desigualdade social e regional. Segundo o texto, quatro movimentos estratégicos têm contribuído para esse cenário. A expansão do crédito e melhora dos níveis de renda; o crescimento econômico com estabilidade de preços; a consolidação do Brasil como importante destino de investimento, ampliando relações comerciais com diversos países da América Latina e da Ásia; e o aumento de investimento público e privado, com destaque para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Pré-Sal, etc. “Desse modo, de forma a criar ambiente propício para a continuidade do ciclo de desenvolvimento com maior justiça social, o orçamento de 2014 prioriza a promoção de investimentos em infraestrutura; o aumento da produtividade do capital e da mão de obra, por meio do incentivo; e as políticas sociais redistributivas”, destacou o documento assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), ao ser enviado para apreciação do Congresso.

Otimista, a linguagem do Planalto destoou da utilizada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando do envio da mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do RN de 2014 para análise da Assembleia Legislativa. 

Para quem duvida para onde vão os R$ 6 bilhões de recursos enviados pela União para o Rio Grande do Norte, uma explicação pode ser plausível: é que, como se sabe, quase sempre a estimativa orçamentária não se consolida. No caso dos Estados, os cortes da União geralmente são procedidos em ações de investimentos e na realização de obras estruturantes.

Verbas
Orçamento Geral da União (OGU)

Ano
2014

Previsão global
R$ 2,36 trilhões

Destinação ao RN
R$ 6,13 bilhões

Principais destinações dos recursos para o RN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
R$ 1,15 bilhão

Complexo Hospitalar e de Saúde da UFRN
R$ 129,4 milhões

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN)
R$ 327,08 milhões

Tribunal Regional Eleitoral (RN)
R$ 113,6 milhões

Tribunal Regional do Trabalho (RN)
R$ 203,9 milhões

Aportes do Governo Federal para obras no RN
Construção da Barragem de Oiticica – Jucurutu
R$ 60,6 milhões

Transferência da gestão do perímetro de irrigação do Baixo Açu
R$ 200 mil

Implantação perímetro irrigado da Barragem de Santa Cruz do Apodi
R$ 30,2 milhões

Implantação do sistema adutor Umari-Campo Grande
R$ 100 mil

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos municípios de Pendências, Macau, Guamará e Baixa do Meio
R$ 100 mil

Construção do berço 4 no Porto de Natal
R$ 10 milhões

Implantação do Terminal Marítimo e de Passageiros do Porto de Natal
R$ 10,02 milhões

Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento de infraestrutura Portuária
R$ 800 mil

Implantação do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
R$ 3 milhões

SAMU
R$ 16,3 milhões

Manutenção de Rodovias
R$ 106,4 milhões

Construção trecho rodoviário na divisa RN/CE
R$ 10 milhões

Adequação do trecho rodoviário em Areia Branca – divisa RN/PB
R$ 14,2 milhões

BR-101
R$ 30 milhões

Entroncamento Reta Tabajara
R$ 36,5 milhões

TRIBUNA DO NORTE

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