Uma nova denúncia do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) aponta que, durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), entre 2007 e 2010, foram pagas propinas para integrantes da cúpula do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Segundo as investigações, dois diretores do Inmetro recebiam benefícios para permitir a continuidade do esquema que fazia desvios de recursos públicos, descoberto durante a Operação Pecado Capital.
Foram denunciados o diretor administrativo-financeiro do Inmetro, Antônio Carlos Godinho Fonseca, e o auditor-chefe do instituto, José Autran Teles Macieira. De acordo com a denúncia, as propinas foram pagas por Rychardson para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias.
Segundo os convênios assinados pelo Ipem, o Inmetro deveria transferir ao órgão estadual um percentual de 85% do que era arrecadado no estado com multas e outras taxas pagas por infratores. Porém, por causa do acordo entre Rychardson e Antônio Carlos, os valores transferidos chegaram a ser de mais de 100%.
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Em depoimento, Rychardson afirmou que os benefícios eram resultados de um bom relacionamento com o diretor-administrativo, conhecido por ele como “Toninho”. “O Ipem não tem verba própria, não recebe nada do Estado. Se ele arrecadar por mês trezentos mil reais, teoricamente era pra descontar 15% do Inmetro. No meu caso não, sempre vinha a mais, porque, tipo assim, eu me relacionava muito bem com Toninho, que era o financeiro. Ele sempre mandava a mais”, disse.
Diversas irregularidades cometidas no âmbito do Ipem foram constatadas pelas auditorias do Inmetro, contudo a autarquia federal nunca tomou nenhuma providência efetiva em relação ao “quadro caótico e descontrolado da autarquia estadual”. Antônio Carlos Godinho não acatou recomendações para efetuar uma intervenção no Ipem, nem mesmo de promover uma tomada de contas especial, para apurar responsabilidades.
“Não se tem notícia nem sequer da exigência por parte do Inmetro de que o Ipem prestasse contas da aplicação dos recursos recebidos”, ressalta a denúncia do MPF. Rychardson de Macedo contava com o apoio de Antônio Godinho para impedir a instauração de tomadas de contas especiais: “Quando às vezes a auditoria detectava, aí ele entrava em contato com Autran: 'Autran, vamos segurar aí'. Porque ele não sabia que eu dava dinheiro a Autran também”.
De acordo com o MPF, durante as auditorias no Ipem foram constatadas irregularidades no pagamento de diárias, contratação de “funcionários fantasmas”, impropriedades em licitação e contratos, além de favorecimento a empresas. Porém, Autran não adotava nenhuma atitude recomendada pelos auditores dos órgãos.
Além da denúncia, o MPF apresentou uma ação de improbidade relativa às mesmas irregularidades. Ambas são assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles e apontam a prática de corrupção passiva, ativa e enriquecimento ilícito.
Propinas
Em abril de 2008, Rychardson de Macedo adquiriu uma lancha e “presenteou” Antônio Carlos Godinho. “Chamei ele pra fazer uma visita aqui em Natal. Aí eu levei ele pros parrachos. Que eu tinha um barco lá, a gente deu uma volta, ele externou que tinha vontade de ter um barco. Aí eu disse: 'Não, vamos ver aí como é que a gente pode fazer, homem. Veja aí esse pacto que tá tendo do Ipem com o Inmetro, que arrecada esses quinze por cento. Mande um pouquinho a mais que aí eu vou procurar um barco aqui pra você e a gente se ajeita'. E assim foi feito. Eu arranjei um barco, comprei o barco por vinte mil reais, lá na marina”, relatou o ex-diretor do Ipem.
Rychardson de Macedo explicou ainda que o diretor do Inmetro costumava vir ao Rio Grande do Norte no verão: “Aqui eu alugava casa ali em Jacumã e ele sempre vinha, com ele, a namorada dele, uma vez veio com os filhos dele, os três filhos dele, e aqui eu custeava tudo, alugava carro pra ele, paguei as passagens dos filhos dele pra vir”.
As passagens para a namorada e filhos de Antônio Godinho foram adquiridas através do contrato do Ipem com a empresa Helo Turismo Ltda.. Foram compradas passagens de ida e volta de Goiânia e Rio de Janeiro, em nome dos filhos do auditor e de sua namorada. Rychardson declarou ainda ter pago hospedagem a eles em um hotel da capital, além do aluguel da casa em Jacumã.
Corrupção
Além da denúncia, o MPF apresentou uma ação de improbidade relativa às mesmas irregularidades apontadas. Ambas são assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles e apontam a prática de corrupção passiva, ativa e enriquecimento ilícito.
O dano total aos cofres públicos, em decorrência das irregularidades, foi estimado em R$ 10.501.238,62, em valores não atualizados. Os envolvidos responderão por corrupção ativa e passiva, além de repartirem o ressarcimento dos danos. Em decorrência do acordo de colaboração premiada, o MPF requer o perdão judicial para Rychardson de Macedo.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE
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