Vice-prefeita e presidente da CMN foram notificados, mas não assumiram.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Júlio Protásio (PSB), assuma o cargo de prefeito na ausência do atual chefe do Executivo Municipal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que cumpre agenda administrativa no exterior. O próprio parlamentar informou no processo que está apto a exercer a função.
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em relação a um processo movido pelo vereador Maurício Gurgel (PHS). O juiz considerou o fato de que a vice-prefeita, Wilma Maria de Faria, e o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (Pros) não assumiram o cargo por terem lançado candidaturas para as próximas eleições. Com isso, ambos ficariam inelegíveis caso ocupassem a cadeira de chefe do Executivo Municipal.
O prefeito Carlos Eduardo Alves viajou para a Europa no dia 16 de abril e tem a volta agendada para o dia 28 deste mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário