O Governo do Estado assegurou ontem que a folha de pessoal de julho será repassada aos servidores conforme fixado no cronograma de pagamento. De acordo com informações da assessoria de Comunicação, a parcela do funcionalismo público com lotação na região do Seridó recebeu os vencimentos na quarta-feira (24), enquanto os demais serão remunerados nos próximos dias 30 e 31. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem detalhando o remanejamento de R$ 50,5 milhões no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE), cujos valores foram removidos para a cobertura de um déficit na folha, estimado, este mês, em R$ 89 milhões. O Executivo não confirma oficialmente a cifra. E muito menos desmente. Até porque no diálogo interno a lacuna financeira nesses patamares é externada por secretários e auxiliares.
Demis Roussos
Rosalba Ciarlini reuniu auxiliares e afirmou que pagamento dos servidores era prioridade
Na edição de ontem, o secretário de Comunicação, Edilson Braga, afirmou, em resposta às indagações da TN, que “o decreto publicado visava remanejar recursos para cobrir déficit de pessoal”. “Os R$ 50 milhões serão retirados das dotações de custeio e investimento em vários setores”, disse ele. De acordo com o comunicado, “como o Governo vem alertando desde o ano passado, via Secretaria de Planejamento, isto deve-se aos aumentos concedidos a algumas categorias e também às ações judiciais”. Na tarde de ontem, uma nova informação: “não há uma relação direta entre um remanejamento orçamentário e uma eventual dificuldade de caixa”.
Durante reunião ocorrida entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e os secretários, na última segunda-feira (22), o déficit na folha de pessoal não deixou de ser mencionado, embora com cautela. Na ocasião, a governadora não apresentou os valores, mas insistiu que a “situação é crítica”.
Cortes
Se foi possível cobrir os R$ 89 milhões que estavam desfalcando a folha do mês, os esforços agora se voltam para o preenchimento de um suposto déficit que pode chegar a R$ 450 milhões, se considerados os meses restantes do ano.
O decreto assinado por Rosalba Ciarlini retirou R$ 50,5 milhões de áreas como segurança e saúde para acrescentá-los à rubrica que prevê a folha. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (24). Para não atrasar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo público estadual, o Executivo necessitou remanejar valores inicialmente destinados a reformar, construir penitenciárias e cadeias públicas; adquirir armamento e munição para o sistema de segurança; ampliar unidades hospitalares; conservar e recuperar rodovias; desenvolver atividades em setores de cultura e educação, entre outros.
Preocupada com a repercussão que poderia causar o atraso no pagamento da folha de pessoal, a governadora ordenou aos auxiliares da área econômica que fizessem todos os esforços para garantir o recebimento, em dia, dos servidores. No DOE da quarta-feira (24) um outro decreto destinou mais R$ 43 mil para a folha, recursos subtraídos da preservação do patrimônio público, construção e reforma de unidades do Itep e ampliação da frota de veículos do estado. Não se sabe como foram adquiridos os valores que ainda restavam ser viabilizados para complemento da folha do mês. Ou se o caixa do Estado já comporta o montante inteiro.
TRIBUNA DO NORTE
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