Os prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado no Rio Grande do Norte estão enfrentando o pior início de governo dos últimos tempos. As dificuldades passam por várias vertentes. Vão dos repasses do Fundo de Participação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a problemas provocados pela alta de preços e reajustes do vencimento do funcionalismo. O aumento do salário mínimo acima da inflação e a correção do piso nacional dos professores também criaram problemas para as prefeituras. A combinação desses dois fatores – queda de arrecadação e aumento de salários – colocou as administrações a um passo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Júnior Santos
Germano: esforço para equilibrar finanças. Maurício: preocupação com limite prudencial.
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Em Natal e Parnamirim, os prefeitos Carlos Eduardo e Maurício Marques adiaram para o próximo ano os reajustes dos cargos comissionados. Em Parnamirim os valores estão congelados desde 2009; em Natal, o prefeito admite fazer uma revisão a partir de outubro para corrigir distorções, mas os cargos de primeiro escalão terão de esperar até 2014.
Apesar das dificuldades que obrigam alguns gestores a adiar projetos de mobilidade urbana, de andarem “no fio da navalha”, os prefeitos fazem uma avaliação positiva dos primeiros seis meses de mandato. “Fizemos um planejamento para sobreviver diante da queda de arrecadação”, diz o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos. “Estamos colocando a cidade em ordem”, complementa o prefeito Carlos Eduardo, lembrando que pegou “uma herança maldita” e que teve de concentrar os esforços na limpeza da cidade, na recuperação das vias públicas e no pagamento de atrasados. “Estamos conseguindo manter o equilíbrio”, disse o prefeito Roberto Germano, de Caicó, que admite ter realizado um governo aquém de suas expectativas.
Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim recebeu nos seis primeiros meses deste ano, bruto, sem os descontos da Educação e Saúde, R$ 36,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumento nominal de 8,9% - e real de apenas 2,4% - em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O reajuste do salário mínimo foi de 9%.
Para manter-se abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Maurício Marques retardou a nomeação de cargos do segundo escalão, que ainda não estão completos em sua totalidade. Hoje, a prefeitura enfrenta duas greve. Uma na Educação, que atinge menos de 20% dos professores, e outra na Maternidade Divino Amor, que prejudica o atendimento. Os servidores da saúde cobram a implantação do plano de cargos e um reajuste de 100% nas gratificações.
Maurício disse que apensar das dificuldades, foi possível concluir o saneamento no Centro, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos e Santa Tereza. As obras no bairro Boa Esperança estão quase concluídas e a pavimentação de 42 ruas em Cajupiranga também foram citadas pelo prefeito da Cidade. De acordo com Maurício Marques, o planejamento financeiro em Parnamirim oportunizou também a conclusão de uma escola e duas unidades de ensino infantil.
Na área da saúde, destacou o prefeito, existem atualmente 22 unidades básicas no município funcionando, além das maternidades, 42 PSFs, 32 clínicas terceirizadas e laboratórios que produzem mensalmente 26 mil exames. “A UPA de Rosa dos Ventos funciona com recursos próprios”, observou.
TRIBUNA DO NORTE
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