CARLOS GUERRA JÚNIOR
Da Redação
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Enquanto nove estados do Norte-Nordeste irão dividir um investimento de R$ 10,2 bilhões em janeiro de 2014, o Rio Grande do Norte ficará de fora. A justificativa dada pela secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho, para a exclusão do Estado é o grande histórico de perdas de matrículas do Estado.
Para se ter direito ao recurso, é necessário que os estados e os respectivos municípios não alcancem o valor mínimo nacional por aluno matriculado, que é de R$ 2.221,73.
“Não é nenhuma novidade o Rio Grande do Norte ficar fora, já é fruto de muitos anos, a perda de matrículas, por abandono ou desistência dos alunos, o que faz o cálculo do Fundeb apontar que o Estado já tem um repasse acima do necessário por aluno matriculado. Estamos fazendo um trabalho para recuperação das matrículas. No ano passado, ainda foi repassado um valor, mas insignificante em relação a outros estados”, declarou a secretária Betânia Ramalho.
A exclusão do Rio Grande do Norte é sempre motivo de reclamação por parte do Estado e Prefeituras, uma vez que a realidade financeira para manutenção das escolas não é diferente dos estados contemplados com o recurso.
A regra do Fundeb é que no mínimo 85% da verba seja repassado até 31 de dezembro para todos os estados brasileiros e os 15% restantes são passados no mês de janeiro, para os estados que necessitem da complementação. Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí são os estados contemplados com o recurso. Alagoas, por exemplo, vai receber R$ 85,5 milhões em janeiro.
Matrículas rede estadual
As matrículas foram realizadas através do site www.sigeduc.rn.gov.br. Para os alunos que já estudam na rede estadual de ensino é preciso ir à secretária da escola em que estuda até o dia 10 de janeiro, a fim de realizar a renovação do vínculo escolar.
Esse ano, a novidade da matrícula online foi estendida para todos os
municípios do Estado. Neste ano, o CPF foi indispensável.
Jornal de Fato
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