Da redação
No início da tarde dessa terça-feira (19), foi iniciada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses para ouvir os médicos ortopedistas suspeitos de participar desses esquema, Henrique Cruz e Marcelo Paiva Paes de Oliveira; e os desembargadores João Barcelos de Souza Júnior e New Wiedemann Neto, ambos do do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A CPI investiga possível superfaturamento de próteses e de prescrição de cirurgias desnecessárias em pacientes para receber comissão de fabricantes.
As investigações foram baseadas em denúncias veiculadas em reportagens exibidas em janeiro pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo a reportagem, eram realizadas cirurgias, muitas vezes sem necessidade, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Defesa
O ortopedista Henrique Cruz nega ter autorizado orçamentos para cirurgias desnecessárias. Em entrevista ao Jornal Hoje, também da Rede Globo, o cirurgião disse ter sido vítima de esquema de fraude de assinaturas conduzido pelo médico Fernando Sanchis, também denunciado por reportagem do Fantástico.
Por sua vez, o médico Marcelo de Oliveira alega ter sido vítima do esquema ao submeter-se a uma cirurgia de coluna ao custo de R$ 208 mil, somente para despesa com parafusos.
Marco regulatório
Os desembargadores João Barcelos de Souza Júnior e New Wiedemann Neto vão contribuir no debate com dados técnicos para a investigação do colegiado. Conforme Wiedemann, a ideia é que os depoimentos colhidos pela CPI subsidiem ações penais contra as “organizações criminosas”. Ele acrescentou que o trabalho dos parlamentares pode contribuir para elaboração de marco regulatório para as próteses e órteses.
A audiência atende a requerimentos do presidente e do relator da CPI, respectivamente, deputados Geraldo Resende (PMDB-MS) e André Fufuca (PEN-MA), além do deputado Dr. João (PR-RJ), integrante do colegiado.
Superfaturamento
Conforme Barcelos de Souza, em alguns casos, o mesmo procedimento que custava R$ 30 mil na Santa Casa de Misericórdia era orçado em R$ 150 mil. Diferentemente de outras situações, o magistrado afirmou que as liminares estavam agora “pulverizadas” pelo estado. “Antes dávamos atenção a cidades específicas onde havia casos ‘nebulosos’, agora temos de redobrar nossos cuidados”, acrescentou.
O desembargador participa neste momento de reunião da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, que investiga possível superfaturamento desses equipamentos e de prescrição de cirurgias desnecessárias em pacientes para receber comissão de fabricantes.
Interferências
O médico Marcelo Paiva Paes de Oliveira disse há pouco, em reunião da CPI que investiga suposta máfia de órteses e próteses no Brasil, que na solicitação de cirurgia emitida pela empresa Osteocare para tratamento de saúde dele constavam fornecedores exclusivos (Biomédica e Sundae), “fechando a possibilidade de qualquer disputa por preço”. Marcelo de Oliveira alega ter sido vítima do esquema ao submeter-se a uma cirurgia de coluna ao custo de R$ 208 mil somente para despesa com parafusos.
Conforme o médico, a exclusividade dessas empresas foi atestada pelo Plano de Saúde Assit, que recebe recursos da União, “o que poderia levantar suspeitas para a implicação de recursos públicos nesse esquema”.
Fonte: Mossoró Hoje
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