O Procon Estadual vai notificar os postos de gasolina do Rio Grande do Norte, inclusive os que não são filiados ao sindicato da categoria, para apresentar as razões do repasse do reajuste de preços na gasolina e óleo diesel autorizado pelo governo na sexta-feira passada. Os ofícios serão expedidos hoje e terão um aditivo a mais: o coordenador do Procon, Ney Lopes Júnior, que é advogado especializado em questões de defesa do consumidor, adiantou ontem à TRIBUNA DO NORTE que considera o reajuste, aplicados pelos postos ainda no sábado, fora de propósito. “Aos olhos do Procon, o aumento foi abusivo.” Segundo ele, não houve motivo para fazer o repasse nos níveis que foram feitos, integralmente, sem levar em conta a mistura de 25% de etanol na gasolina.
júnior santos
Posto na Bernardo Veira tem a gasolina mais cara de Natal
Ney disse que os postos que cometeram abusos serão autuados com base artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, a elevação sem justa causa de preços. A multa será a pena mais branda. Em caso mais grave, o Procon poderá pedir a cassação do alvará de funcionamento do posto. “Já estamos fazendo um levantamento dos postos que não são filiados [ao Sindpostos] para expedir a notificação”, disse ele.
O repasse quase automático feito pelos postos surpreendeu os motoristas. Eles esperavam que isso ocorresse quando da renovação do estoque. O aumento nas refinarias entrou em vigor no sábado com a expectativa de que o repasse ao consumidor só ocorresse na renovação dos estoques. Mas no sábado mesmo, os postos de Natal começaram a mexer nas bombas, aplicando o reajuste integral de 4%, sem levar em conta a mistura de 25% de álcool na gasolina.
Uma consulta feita ontem pela TN constatou que o reajuste foi massivo nos três maiores centros consumidores – Natal, Mossoró e Parnamirim – e nas pequenas cidades onde não existe concorrência de preços. Os três municípios tem 256.826 veículos movidos exclusivamente a gasolina. Isso representa 49% da frota do Rio Grande do Norte movida a este tipo de combustível.
Dos 24 postos visitados ontem em Natal, o preço da gasolina comum mais frequente era de R$ 2,99. O menor foi encontrado em um posto da Avenida Alexandrino de Alencar (R$ 2,78), mas o preço ainda permaneciam o de antes do reajuste. O maior num posto da Bernardo Vieira, R$ 3,02.
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Em Mossoró o reajuste foi feito no final de semana, seguindo o exemplo de Natal. Os preços mais frequentes para a gasolina comum, era de R$ 3,04. Em Assu e Caicó, os gerentes de postos aguardavam orientação de seus proprietários para fazer o reajuste. Em Caicó, o preço médio da gasolina, sem o reajuste, era de R$ 2,884, segundo pesquisa da última semana de novembro. Em Mossoró essa média era de R$ 2,893; em Natal R$ 2,856; em Parnamirim 2,865. Currais Novos tinha o maior preço médio antes do aumento: R$ 2,961. O menor era de São José do Mipibu, cidade da região metropolitana que fica a 31 quilômetros de Natal.
O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos) emitiu nota comentando o aumento nos preços dos combustíveis para o consumidor. De acordo com os empresários, a planilha de custos hoje operada pelos revendedores “já é extremamente delicada” e é preciso que seja feito o repasse dos custos aos consumidores.
Afirmando que os revendedores “oferecem preços competitivos,” o Sindipostos lamentou o reajuste. Segundo a entidade, o segmento gera mais de 30 mil empregos diretos e indiretos no Rio Grande do Norte e é o segundo maior arrecadador de ICMS do Estado. “Por todo esse perfil, a retração do consumo de combustível, originado com o reajuste conferido pelo Governo Federal, também influenciará na economia do nosso estado”, disse a nota.
TRIBUNA DO NORTE
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