Receita Federal: Malha fina pega 8,6 mil contribuintes

Renata Moura

Editora de Economia

A Receita Federal começou a pagar ontem as últimas restituições do Imposto de Renda, deste ano, mas 8.616 potiguares não foram “beneficiados” - nem neste, nem nos lotes anteriores. O motivo: caíram na malha fina, junto com 700 mil outros contribuintes no Brasil. 

A malha fina é a etapa do processamento das declarações em que a Receita verifica os dados declarados pelo contribuinte e cruza essas informações com outras disponibilizadas por empresas, planos de saúde e operadoras de cartão de crédito, por exemplo.

Declarações em que há erros de preenchimento ou omissões de dados ficam “presas” até que o contribuinte corrija ou comprove o que informou. Nacionalmente, o número de declarações retidas é 15% maior que o de 2012. No RN, o índice subiu 35%, de acordo com a Delegacia da Receita Federal, em Natal. Os dados foram divulgados ontem.

“O número aumentou porque o total de declarações enviadas este ano subiu – passou de 270.614, em 2012, para 288.149, no estado – mas também porque cada vez mais a base de dados da Receita fica mais rica de informações para fazer cruzamentos. Isso também pode influenciar a quantidade de retenções”, diz o delegado-adjunto da Receita Federal, em Natal, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho. “Se o contribuinte recebe das fontes A, B e C e não informou os rendimentos da fonte C ele cairá na malha fina”, exemplifica.

A omissão de rendimentos é o principal motivo de retenção das declarações. Quem declara despesas médicas elevadas ou, por exemplo, incluiu um dependente na declaração que a principio não poderia, também tem chances de estar nessa lista. 

Regularizando

O contribuinte tem a chance de regularizar a situação pela internet, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Ao identificar que ficou em malha, ele pode consultar os motivos, fazer e enviar uma declaração retificadora. 

Caso não retifique, será intimado e terá de apresentar os documentos que comprovam o que declarou à Receita. É possível, a partir de janeiro de 2014, agendar a data e o horário para ir até o órgão levar os documentos que comprovem o que está alegando na declaração. 

O contribuinte que tem despesa médica muito elevada em relação ao seu rendimento, por exemplo, pode cair na malha mas pode ter efetuado as despesas, de fato, e ter todos os comprovantes. Então ele vai ter a oportunidade de entregar a documentação que comprove. Essa documentação vai ser analisada por um auditor fiscal e a declaração ou vai ser liberada da malha ou vai haver um auto de infração, com multa, se o contribuinte não conseguir comprovar os dados.

TRIBUNA DO NORTE