Mais de 90% das cidades do RN não adotam a PNRS

Foto: Blog Dsoriedem

Lixões continuam sendo o principal destino dos resíduos sólidos no RN

FABIANO SOUZA

Da Re­da­ção

fabianosouz@hotmail.com

Com o fim do prazo hoje para que os municípios brasileiros adotem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pode-se constatar que apenas 11 municípios do Rio Grande do Norte conseguem oferecer destino correto para o lixo produzido diariamente. Isso representa menos de 7% dos municípios do Estado.

O RN conta com apenas dois aterros sanitários que atendem as 11 cidades e os demais 156 municípios despejam o lixo em aterros controlados ou lixões a céu aberto. A maioria dos gestores municipais alega não existir recursos para o cumprimento das determinações da PNRS.

A política está em vigor há quatro anos estabelecida através da Lei nº 12.305 (Lei de Resíduos Sólidos), a lei previa que os 5.600 municípios brasileiros teriam que se adequar até ontem. Entre outros pontos, a lei estabelece o fim dos lixões e o encaminhamento apenas dos restos de resíduos que não podem ser reaproveitados para os aterros sanitários.

Define ainda que são proibidas, nas áreas de disposição final dos resíduos sólidos, atividades como catação, criação de animais domésticos e fixação de habitação temporária ou permanente. Quatro anos depois de publicada, a lei não foi completamente cumprida e a realidade pouco mudou. Estima que há pelo menos dois mil lixões espalhados no país. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), não existe como os prefeitos cumprirem a lei. Há cerca de um mês o presidente da Femurn, Benes Leocádio, afirmou que seria necessária uma ampliação do prazo e a união entre as esferas federal, estadual e municipal para que os aterros pudessem ser construídos e os lixões fossem eliminados.

Na opinião do ambientalista Mairton França, o aterro controlado que existe hoje em 10 municípios do RN não substitui os aterros sanitários adequadamente e o PNRS não permiti a utilização desse tipo de mecanismo para destinar os resíduos sólidos.

Mossoró atende a determinações do PNRS

Mairton França afirma que a cidade de Mossoró foi uma das primeiras no Estado a atender o que determina a Lei nº 12.305 (Lei de Resíduos Sólidos). Além de entregar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos antes do prazo determinado, inaugurou em 2008 o aterro sanitário que ocupa uma área de 163 metros quadrados e tem previsão de vida útil de 15 anos com capacidade de comportar até seis células de captação de lixo. O município também conta com duas associações que realizam a coleta seletiva. “Além desse trabalho, a prefeitura está investindo no trabalho de fiscalização no sentido de impedir que a população coloque resíduos sólidos em locais inadequados”, afirma Mairton.

Além do aterro sanitário de Mossoró, existe em pleno funcionamento o aterro da região metropolitana de Natal, que ocupa uma área de 90 hectares no município de Ceará-Mirim. Além da capital, mais nove municípios encaminham o lixo para o local. Por dia, aproximadamente 1.200 toneladas de resíduos são despejadas no aterro.

Atualmente, cinco células de captação de lixo estão em uso. A próxima célula deve ser utilizada a partir de outubro.

Há uma proposta do Governo do Estado de construir seis aterros sanitários no RN, no entanto os recursos não foram viabilizados, mesmo assim os projetos do Aterro Sanitário do Alto Oeste em Pau dos Ferros e Caicó, através de consórcio de municípios, estão concluídos, mas em Assú, os responsáveis pelo consórcio estão enfrentando dificuldades para coletar a assinatura dos prefeitos, o que tem atrasado o desenvolvimento do projeto.

Além disso, um pequeno aterro está sendo construído em Baraúna, mas a instabilidade política vem atrapalhando o processo.

Fonte: De fato