A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, corre contra o tempo para contornar as três pendências de Natal no Cadastro Único de Convênio (Cauc), cujos registros inviabilizam a formalização e convênios e o recebimento de recursos do governo federal. Outro desafio para o grupo coordenado pela economista Virgínia Ferreira é aprontar, juntamente com técnicos do município, os projetos de mobilidade urbana. A Caixa Econômica Federal, agente financiador das obras, determinou que as propostas precisam ser entregues até o próximo dia 23 - data limite para a capital potiguar assegurar os R$ 275 milhões destinados à série de intervenções planejadas nos lotes 1 e 2.
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As obras viárias próximas ao Estádio Arena das Dunas são as mais viáveis para a Copa de 2014, segundo informações da equipe de transição do prefeito eleito
As obras viárias próximas ao Estádio Arena das Dunas são as mais viáveis para a Copa de 2014, segundo informações da equipe de transição do prefeito eleito
O lote 1, o mais complicado de ser viabilizado até a Copa do Mundo de 2014 - segundo a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo -, prevê o redimensionamento do complexo viário da Urbana e a criação de um corredor na Av. Capitão-mor Gouveia; enquanto o lote 2 refere-se a obras viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas.
Entre as prioridades elencadas pela equipe de transição, Virgínia ainda chama atenção para a necessidade de se trabalhar a reforma administrativa. "A primeira prioridade foi resolvida, que era justamente Natal do Cauc. Sem isso não temos como receber recursos nem executar obras", explicou. Ela ressaltou a preocupação em começar a próxima gestão municipal com dívidas na folha de pagamento, e garantiu que o número de secretarias deverá cair pela metade. "Está em andamento a elaboração de uma proposta para enxugar a máquina da Prefeitura, reduzindo de 27 para cerca de 15 secretarias", adiantou.
Apesar de circular especulações em torno de possíveis nomes para assumir as pastas, Virgínia garante que não pensa nisso: "Agora é hora de minimizar a situação complicada em que o município se encontra, a população quer respostas imediatas".
Segundo informações da assessoria de comunicação da Caixa Econômica, os projetos técnicos do lote 1 das obras já foram acatados pelo banco, mas existem pendências de regularização de área, licenciamento ambiental (com exceção do Complexo da Urbana) e autorização do DNIT. Já os projetos do lote 2 foram entregues à CEF terça-feira passada (13h) e ainda serão analisados.
MERCADO DAS ROCAS
Virgínia Ferreira informou que Natal está saindo do Cauc, "restando apenas uma pendência" para resolver: a da prestação de contas das obras abandonadas do Mercado das Rocas, cujo recursos não utilizados deverão ser devolvidos à União. A economista participou de uma reunião na manhã desta terça-feira, com representantes da direção nacional da CEF na Agência Potiguar, sede da superintendência regional do banco e base da equipe de transição de Carlos Eduardo, onde foi acordado o parcelamento do débito - o valor a ser devolvido ainda será atualizado pela Caixa. "Tudo está sendo acertado em comum acordo com a atual gestão e o prefeito eleito", frisou.
Os dois impedimentos que constavam no Cauc e foram sanados são a pendência de R$ 55 mil do município com o INSS, "encaminhada hoje (ontem) pelo prefeito Paulinho Freire para pagamento"; e a devolução de verbas que sobraram de uma obra antiga em Capim Macio "que não tem nenhum vínculo com as atuais obras de drenagem".
Vale registrar que na página eletrônica (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias/index.asp), onde estão listadas as pendências do Cauc, os três impedimentos relativos ao município de Natal ainda constavam como "não comprovadas" até o fechamento desta edição.
Pendência no Cauc dificulta liberação
O prefeito eleito Carlos Eduardo também participou das reuniões que movimentaram o sexto andar da agência Potiguar da CEF, e durante entrevista exclusiva para a TRIBUNA DO NORTE lembrou do compromisso "de colocar a cidade para funcionar" em 200 dias. "Nossos esforços foram ampliados, pois acrescentamos mais duas frentes nesta primeira fase da gestão: retomar as seis obras abandonadas e iniciar os projetos de mobilidade urbana. É um desafio para toda a equipe". Ele ressalta que a integração com a equipe da Prefeitura tem sido "muito proveitosa" e que "o prefeito Paulinho Freire está colaborando bastante com essa fase de transição".
Coordenada pela economista Virgínia Ferreira, a atuação da equipe de transição do prefeito eleito está dividida por eixo temático: Trânsito e Transporte, Obras, Administração, Procuradoria e Planejamento.
Carlos Eduardo reconhece que a Copa do Mundo de 2014 "será um momento importante", mas o evento passa e a cidade precisa de um legado. Além de repetir a missão inicial do que ele chamou de "força tarefa", que inclui limpar a cidade, recuperar a malha viária, garantir o início do ano letivo e o atendimento nas unidades de saúde, o prefeito eleito garantiu que serão retomadas as obras de drenagem e urbanização em Capim Macio, Paço da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação e Favela da África e Vila de Ponta Negra, mais a reforma do Mercado das Rocas. "Apesar de terem sido abandonadas pela atual gestão, essas obras possuem financiamento garantido pela Caixa Econômica", lembrou.
Ele acredita que as obras de mobilidade urbana não foram iniciadas em Natal devido os impedimentos no Cauc. "Natal ficou com a menor fatia de financiamento, cerca de R$ 275 milhões, entre as doze cidades sedes da Copa por falta de projeto, e é a única que não começou nenhuma obra", lamenta. "Os projetos concebidos têm problemas técnicos, e estamos trabalhando de manhã, de tarde e de noite, feriados e sábados, para cumprir o prazo dado pela CEF para entrega das propostas até o próximo dia 23".
Os esforços, segundo o prefeito eleito, estão concentrados na execução do lote 2 (intervenções entorno do Arena das Dunas) e a obra de drenagem da área, que apesar de não ser de mobilidade também está inserido no montante de recursos liberados para atender sub-sedes da Copa do Mundo. Essa obra prevê a drenagem macro do Centro Administrativo, Lagoa Nova, alto de Candelária, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Nazaré e Km 06, até o rio Potengi. "Esse túnel de drenagem será fundamental para interligar as lagoas existentes nesses bairros e acabar de vez com os alagamentos". Carlos Eduardo admitiu a dificuldade em viabilizar o lote 1 até 2014, devido o tempo e as questões de desapropriações que envolvem o projeto.
Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro ele está em Brasília participando de uma série de reuniões no Gabinete Civil da Presidência, Ministério do Planejamento, das Cidades, do Turismo, apresentando um mapeamento sobre a atual situação de Natal em termos de projetos, convênios e pendências. "Não adianta ir para Brasília sem projetos e com impedimentos no Cauc, é viagem perdida".
Bate-papo
Virgínia Ferreira, coordenadora da equipe de transição
As prioridades da equipe de transição estão sendo cumpridas?
A primeira prioridade foi resolvida, que era justamente tirar Natal do Cauc. Sem fazer isso não tem como receber recursos nem executar nenhuma obra. O próximo passo é trabalhar a reforma administrativa. Não podemos começar a trabalhar já devendo a folha de pagamento e com 27 secretarias. Uma proposta está sendo elaborada por Dionísio Gomes, que faz parte da equipe de transição, e inicialmente fala-se em uma redução para 14 ou 15 secretarias. A prioridade é pagar pessoal e atender as necessidades básicas que a população está precisando de resposta.
A terceira e última pendência de Natal no Cauc a ser resolvida diz respeito às obras no Mercado das Rocas. Não há possibilidade delas serem retomadas?
O problema é que, atualmente, não há nenhuma construtora tocando as obras. Todas desistiram e não há possibilidade de retomar o trabalho. Se fossemos utilizar os mesmos recursos, não teríamos como fazer medição dos custos pois a estrutura foi abandonada e está totalmente deteriorada. Em 2008, quando houve a mudança na gestão municipal, a obra estava em andamento com 25% concluídos. Agora teremos que devolver todos os recursos, os utilizados e os não utilizados.
E como a próxima gestão pretende concluir a reforma do Mercado?
Como era uma emenda da deputada Federal Fátima Bezerra (PT), cujo valor original era de R$ 1 milhão, nossa proposta é que a deputada apresente novamente a emenda. Temos que fazer tudo de novo, uma nova licitação. O que tem lá não tem como recuperar.
Quais as outras duas pendências já resolvidas pela equipe de transição?
A primeira refere-se a devolução de recursos não utilizados em um obra antiga de Capim Macio, viabilizada pelo Ministério da Integração, que não tem nenhum vínculo com as obras atuais de drenagem. O outro impedimento, também já solucionado, era um débito de ordem previdenciária de R$ 55 mil. Por conta dessas questões não se deu início às obras de mobilidade urbana. Inclusive há várias emendas e convênios para que não são formalizados por causa desses impedimentos.
Obras do Município
- LOTE 1 - Complexo viário da Urbana e corredor viário entre a avenida Capitão-Mor Gouveia e o Km-6, na zona Oeste de Natal
-Previsão de início
Março de 2012
-Previsão de conclusão
Maio de 2014
-Situação atual - Os projetos técnicos do lote 1 das obras já foram acatados pelo banco, mas existem pendências de regularização de área, licenciamento ambiental (com exceção do Complexo da Urbana) e autorização do DNIT.
-O que é?
As obras do lote 1 compreendem melhorias em oito quilômetros de vias e liga a zona Norte de Natal ao estádio Arena das Dunas, em Lagoa Nova. O corredor viário corta a zona Oeste da capital potiguar. Até o momento, apenas o capeamento asfáltico de vias secundárias nos bairros das Quintas e Nordeste, próximo ao viaduto da Urbana, foi realizado.
-LOTE 2 - Intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas
-Previsão de início
Março de 2012
-Previsão de conclusão
Maio de 2014
-Situação atual
As intervenções do lote 2 estão orçadas em R$ 167,7 milhões (valores atualizados até dezembro de 2011). Nada foi feito. Os projetos do lote 2 foram entregues à CEF terça-feira passada (13h) e ainda serão analisados.
- O que é?
Intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas
*Tribuna do Norte
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