Equipe do prefeito eleito já está trabalhando dentro da
Caixa Econômica para destravar contratos
Fábio Araújo / Da Redação Natal
Foto: Frankie Marcone
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai enviar uma Comissão Especial de Gestão para se reunir, na próxima segunda-feira (12), com o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O objetivo da visita será avaliar a situação de endividamento do Município, além de ‘destravar’ os contratos e convênios do Governo Federal com a Prefeitura.
“Estamos vendo uma situação anormal na cidade. Diante da gravidade do quadro, pedimos ao Ministério que enviasse uma equipe para nos acompanhar nesse trabalho”, afirmou a coordenadora da equipe de transição indicada pelo pedetista, Virgínia Ferreira. Segundo ela, o Ministério das Cidades também colocou à disposição técnicos ligados à Copa do Mundo e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Virgínia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que Natal foi a segunda cidade a ‘pedir socorro’ após as eleições deste ano. “Natal tem uma pendência muito séria com o Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal, devido a problemas com a previdência e convênios sem prestação de contas. Teremos que renegociar essa questão, em parceria com a atual Prefeitura, do contrário os deputados não poderão empenhar nenhuma emenda para a cidade este ano”, diz Ferreira
Enquanto a pendência com o CAUC não for resolvida, as obras emergenciais de recuperação do calçadão de Ponta Negra, por exemplo, não poderão começar. “Há várias outras obras nessa situação, inclusive as intervenções de mobilidade da Copa do Mundo. Estamos levantando o que é preciso fazer para resolver essa situação”, destaca Virgínia.
Além de pedir uma completa prestação de contas da situação da Prefeitura ao procurador-geral do Município, Francisco Wilkie, coordenador da nova equipe de transição nomeada pelo prefeito Paulinho Freire, os técnicos que assessoram Carlos Eduardo estão trabalhando dentro da Caixa Econômica Federal para tratar dos convênios e contratos com o Governo Federal.
“Demos um prazo de 72 horas para eles nos mandarem os dados. Enquanto isso, estamos na Caixa vendo a situação de cada contrato, para salvar os que já existem e fazer com que Natal não perca nenhum recurso”, destacou a coordenadora. Segundo ela, vários contratos estão com as verbas prestes a serem devolvidas ao Governo Federal. Em relação um eles, de R$ 230 milhões para obras de pavimentação, a Prefeitura tem até o próximo dia 23 para enviar toda a documentação necessária.
Outro integrante da equipe de transição, Carlos Castim, elogiou a composição do novo grupo apontado pelo prefeito Paulinho Freire para tratar da transição. “Temos uma expectativa muito positiva. São técnicos, pessoas sérias que vão contribuir para que o processo seja feito com transparência”, avaliou.
*Jornal De Fato
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