REDAÇÃO
Prefeitos se reúnem novamente em Brasília na próxima terça-feira
BRASÍLIA – Os prefeitos de diversas regiões do País vão participar da mobilização nacional em Brasília, na próxima terça-feira (10), organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores vão lutar pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a distribuição dos royalties do petróleo e mais recursos para pagamento dos pisos do magistério e dos agentes comunitários de saúde. Eles vão se reunir ás 9h no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
O movimento tem por objetivo chamar atenção do Congresso e do Governo Federal, diante das dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição do bolo tributário nacional, agravada pela queda das receitas e o desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
A CNM recomendou aos prefeitos que se reúnam com vereadores, entidades públicas e privadas, segmentos organizados e os cidadãos em geral, para que todos tomem conhecimento sobre a real situação financeira de cada município.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, informou ao site Mídias News que os gestores reivindicam, além de 2% para o FPM, o aporte financeiro da União para socorrer os municípios que estão em situação crítica neste final de ano.
Os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde são preocupantes para os gestores que estão atentos ao impacto que eles causam ao orçamento das prefeituras. Eles querem mudança do critério de reajuste anual dos pisos. “Durante a Marcha em Brasília, realizada no mês de julho, a presidente Dilma prometeu medidas para amenizar a crise dos municípios, mas ainda não houve avanços nestes cinco meses”, lembrou
No mês de novembro, quando os presidente das entidades municipalistas se reuniram na CNM, trataram da pauta de reivindicação e elaboraram um documento para os líderes das bancadas da Câmara e Senado, para que votem os projetos de interesse dos municípios, que estão tramitando no Congresso Nacional.
Os prefeitos vão discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Se o projeto que promove uma partilha mais justa dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre estados e municípios estivesse em vigor, os municípios teriam contado com mais uma fonte de recursos neste ano. Conforme cálculos da CNM, somente no segundo trimestre deste ano os municípios brasileiros deixaram de receber R$ 1,8 bilhão, um valor que poderia estar nos cofres das prefeituras. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu os artigos da lei que previam os novos critérios de distribuição dos royalties.
Entrevista
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recebe jornalistas para uma coletiva de imprensa na segunda-feira, 9 de dezembro, na sede da entidade, em Brasília.
Os temas abordados serão: o andamento das ações no Supremo Tribunal Federal em relação aos royalties de petróleo; o pagamento do 13.º salário a mais de cinco milhões de servidores municipais – uma projeção sobre quantas prefeituras conseguirão pagar; a crise financeira nas contas municipais e o não pagamento, até esta data, do Fundo de Apoio às Exportação (FEX) deste ano.
A coletiva está marcada para começar às 14 horas. Nela, Ziulkoski vai apresentar estudos e levantamentos elaborados pela entidade sobre esses temas. Eles formam a pauta da última Mobilização Permanente do ano, que ocorre no dia seguinte, 10 de dezembro, no Congresso Nacional.
O que: Entrevista coletiva com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Quando: dia 9 de dezembro, às 14 horas
Onde: sede da CNM (SCRS 505, Bloco C Lote 01 – 3.º andar – Brasília-DF)
Leia mais: www.mobilizacao.cnm.org.br
Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 07/12/2013
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