De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), a Previdência Social investiu mais de R$ 55 milhões no pagamento de 90 mil salários-maternidade em todo o País.
O órgão explica que o salário-maternidade é um benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à segurada especial, à contribuinte individual, à facultativa e à segurada desempregada.
Ainda ressalta que o benefício tem duração de 120 dias e o pagamento para as gestantes que são empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência. A exceção é para as empregadas domésticas, que neste caso, é pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O início do benefício será fixado na data do atestado médico, partir do 8º mês de gestação, ou 28 dias antes do parto, ou na data do nascimento da criança. Aplica-se essa regra para todas as categorias de segurada, exceto a desempregada. Para a segurada desempregada, será considerada a data do nascimento da criança, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
Fonte: De fato
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