Estado: Secretaria de Saúde do RN soma dívidas de R$ 96 milhões

A Secretaria Estadual de Saúde Pública acumula, hoje, dívida de R$ 96 milhões que poderá ficar de herança para a próxima gestão. O valor faz parte do relatório de transição que traz um diagnóstico financeiro e administrativo da pasta da saúde, já iniciado pelo secretário Luiz Roberto Fonseca a ser repassado à Secretaria de Planejamento e Finanças, nos próximos dias. Do total, cerca de R$ 29 milhões são dívidas com fornecedores farmacêuticos, que resultam no desabastecimento de insumos e remédios em hospitais e também na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A dívida reflete em dificuldade nos processos de licitações para aquisição do material, muitas vezes desertos. Para manter as compras, a Sesap tem negociado parte da dívida antiga com os credores. 

O secretário Luiz Roberto Fonseca, explica que o montante resulta - além da dívida de R$ 120 milhões herdada do Governo Iberê com o cancelamento de empenhos, em dezembro de 2010 – do aumento da folha de pessoal, da chamada inflação médica, o subfinanciamento da tabela SUS (complementação de valores de procedimentos e exames) e da redução do orçamento repassado à pasta. 

Dos R$ 25 milhões mensais que deveriam ser repassados pela Seplan, apenas R$ 17,5 milhões tem caído por mês na conta da Saúde ao longo dos últimos anos. “Com a expetativa de crescimento dos repasses do FPE e arrecadação do ICMS, esperamos reduzir um pouco o saldo devedor”, disse ele. Para quitar a dívida, avalia ele, seria necessário um orçamento mensal de R$ 40 milhões.

Cerca de 80% do orçamento da Saúde está comprometido com os gastos com pessoal, os 20% restantes mal chegam para o custeio e não há recursos para investir. “O governo tem feito todo esforço possível diante desta crise, mas mesmo assim tem sido insuficiente para as necessidade da saúde”, frisa Fonseca. 

Outros R$ 30 milhões deveriam ter sido repassados como contrapartida a Municípios para unidades e serviços de assistência, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “O Estado não tem conseguido arcar com a contrapartida nestas cidades”, disse o secretário. 

Somente junto às cooperativas médicas e serviços terceirizados a conta em aberto soma quase R$ 12 milhões. O rombo cresce com os débitos junto a empresas de alimentos (R$ 5 milhões) e de fornecimento dos gases hospitalares com mais R$ 4 milhões.

Economia

Dentro do pacote de contingenciamento, o secretário calcula uma economia de R$ 6 milhões, com implantação do ponto eletrônico, redução em 10% dos contratos de pessoal terceirizado e medidas de austeridade (suspensão de pagamento de diárias de viagens, passagens e coffebreaks). A redução dos plantões eventuais representa uma economia superior a R$ 2,5 milhões/mês. Além disso, o secretário cancelou pré-empenhos que somavam R$ 13 milhões.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE