UERN Greve é julgada ilegal e docentes voltam

Após 151 dias em greve, os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) voltarão hoje ao trabalho administrativo. O efetivo retorno às aulas, porém, ainda não tem uma data definida. Ontem, em decisão monocrática, o desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça Estadual, decidiu pela ilegalidade do movimento paredista, determinando o retorno imediato das atividades sob pena de aplicação de multa diária equivalente a R$ 10 mil em desfavor da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). A maior paralisação de professores da UERN se encerra sem nenhum ganho remuneratório, mas com a afirmativa da Aduern que “a luta continua”.

Carlos CostaProfessores voltam a trabalhar hoje, mas o efetivo retorno das aulas não tem uma data definida

Diferente dos técnicos administrativos, que aceitaram o recebimento do aumento salarial em forma de auxílio e, desta feita, encerraram o movimento grevista no início dessa semana, os docentes não concordaram com a oferta do Governo do Estado. A proposta do Executivo seria efetuar o pagamento da mesma forma que ofereceu aos técnicos administrativos e limitando-a aos professores ativos. “Retornaremos ao trabalhos sem nenhum ganho remuneratório, mas avançamos em muitos pontos da nossa extensa pauta. Mas, o não ganho remuneratório neste momento significa que a gente parou. Iremos continuar lutando”, frisou a secretária adjunta da Aduern, Patrícia Barra.

Entre os avanços nas negociações com a Reitoria da Universidade do Estado e com o próprio Executivo Estadual, a Aduern apontou que ficou sinalizado o cumprimento de dez dos 14 pontos apresentados. Entre os que deverão sair do papel estão as reformas de unidades que compõem o Campus Central, em Mossoró, e a conclusão das obras do Campus Natal, na zona Norte da capital, cujas intervenções se arrastam há quase uma década. A possibilidade de realização de concursos para ampliação do quadro funcional da instituição também foi indicado como um dos fatores que merecem destaque na negociação durante a greve.

Nova assembleia

Ela confirmou que o entendimento inicial da categoria era seguir a decisão judicial. Hoje, às 9h no Campus Central da UERN em Mossoró, os professores retomarão uma assembleia iniciada terça-feira passada somente para oficializar conjuntamente o retorno às atividades e definir se continuarão a batalha judicial para a concessão dos aumentos salariais aprovados anos passado, mas não implementados pelo Governo do Estado. O reinício das aulas, a montagem do cronograma e o fechamento do ano letivo dependem, contudo, de uma série de reuniões que serão convocadas pela Reitoria da instituição nos próximos dias.

“A gente vai voltar às atividades de acordo com a decisão judicial”, garantiu Patrícia Barra. Ela comentou que o calendário acadêmico deverá ser refeito pela Reitoria da Universidade do Estado nos próximos dias. As atividades suspensas desde o dia 25 de maior deverão ser retomadas em breve, mas adaptadas à realidade atual que envolve inúmeros feriados e a aproximação do teórico período oficial de férias de professores e estudantes.

Um dos pontos destacados na decisão do desembargador Cornélio Alves diz respeito justamente à possibilidade de perda de um semestre letivo, consequência do tempo prolongado de paralisação de atividades acadêmicas. “Registre-se ainda que a greve já vai completar praticamente cinco meses, o que reforça, não só por isso, a ilegalidade do movimento grevista, sobretudo quando observadas as consequências dele advindas, dentre as quais a perda do semestre, revelando como excessiva a duração da greve e reclamando o retorno imediato das aulas na rede de ensino superior do Estado”, argumentou o desembargador. Ele destacou, ainda, que “cerca de 10.400 estudantes universitários estão fora de sala de aula, em decorrência de um movimento paredista que carece de respaldo legal, causando uma série de danos de improvável e difícil reparação, inclusive com evidente risco de perda do semestre”.

Técnicos aceitaram receber auxílio

Os técnicos administrativos da UERN, que estavam em greve há mais tempo que os professores retomaram as atividades ontem. O presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN, Elineudo Melo, apresentou a proposta do governo que prevê um abono de 12% (auxílio-transporte) aos servidores ativos e sinaliza a possibilidade, condicionada ao Limite Prudencial, de concessão do reajuste a partir de maio de 2017, a ativos e inativos. A proposta foi aceita pela categoria em assembleia.

O governo também se comprometeu a realizar concurso público para o preenchimento de vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento, já em fevereiro de 2016, e, ainda, liberar recursos já previstos no orçamento estadual para obras em andamento na Universidade do Estado, como a reforma e construção do prédio do Campus de Caicó, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, em Mossoró, que vai para o quarto ano de execução de obras. 

Os servidores da UERN também cobram do governo estadual o compromisso de pressionar a União no sentido de aprovar a liberação de R$ 850 milhões para obras previstas no Pro-Invest e pedem a continuação das obras da UERN na zona Norte de Natal, que ainda precisa de R$ 6,2 milhões para a conclusão dos serviços.

Fonte: Tribuna do Norte