TJ/RN: Sete desembargadores votam pela continuidade do afastamento de Micarla

Com pedido de vista de dois desembargadores, pleno do Tribunal de Justiça 

volta a se reunir na próxima semana (Foto Joana Lima)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte estão reunidos na manhã desta quarta-feira (7) sob a presidente de Expedito Ferreira de Sousa votando se mantém a prefeita Micarla de Sousa, de Natal, afastada ou não do cargo por desvios de recursos públicos constatados na Operação Assepsia. O voto do relator do processo, desembargador Amauri Moura, foi pela manutenção do afastamento de Micarla do cargo.

Antes, porém, os desembargadores Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitaram o pedido de sustentação oral do advogado da prefeita afastada Micarla de Sousa, Paulo Lopo Savaiva. Apenas os desembargadores Artur Cortês e Assis Brasil votaram pelo direito ao advogado de Micarla. Os demais foram contra.

Paulo Lopo teve cerca de 5 minutos para se pronunciar, antes de deixar o plenário do Tribunal de Justiça, e na sua fala disse que já entrou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, notificando que o Ministério Público não tem competência para fazer investigação judicial. “Isso cabe à polícia, não ao Ministério Público”, disse Paulo Lopo.

Em seu voto, o desembargador Amaury Moura, que manteve o afastamento de Micarla, expõe os motivos pelos quais tomou a decisão. O desembargador disse que a medida de afastamento foi substitutiva a prisão preventiva da prefeita. No relatório, ele aponta fortes indícios de desvio de dinheiro público por parte da prefeita afastada para pagamento de mensalidade escolar dos filhos, viagens com esposo e beneficiamento de amigos.

O desembargador Artur Cortez acompanhou o voto do relator, assim como fez o desembargador Guilherme Cortez. Já o desembargador Assis Brasil pediu vistas ao processo. Quer conhecer melhor o conteúdo. Entretanto, o julgamento não parou. Os demais desembargadores continuaram o julgamento. O desembargador em substituição Fábio Filgueira também acompanhou o voto do relator.

As desembargadoras Berenice e Tatiana também votaram contra Micarla de Sousa retornar a Prefeitura de Natal. O desembargador Vivaldo Pinheiro disse que vai aguardar o voto do desembargador Assis Brasil, que pediu vistas ao processo, para só então proferir seu voto. Segue o julgamento com 7 votos para manutenção do afastamento da prefeita pelo Tribunal de Justiça do Estado e nenhum a favor.

A decisão será concluída na próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado, provavelmente na próxima semana.

*Jornal De Fato