Prática está descrita no Código Penal como furto qualificado.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 40 mil ligações clandestinas de água. A estimativa é da Companhia de Águas e Esgostos (Caern), que alerta para uma série de problemas causados pela prática popularmente chamada de "gato".
A Caern explica que as ligações irregulares causam desperdício de água e danos ao meio ambiente, além de prejudicar a capacidade da rede, que é projetada para atender a um determinado número de clientes. "As ligações clandestinas comprometem a pressão da água e podem ser uma porta aberta para a contaminação da água que abastece a população", diz a companhia.
A Caern acrescenta que algumas das modalidades “gato” comumente praticadas são a ligação não cadastrada; ligação por conta própria; desvio da medição (by-pass); danificação, violação, retirada do hidrômetro, fornecimento indevido de água e ligações clandestinas nas adutoras.
A recomendação da companhia é que a população denuncie a prática pelo telefone 115. A irregularidade está descrita no Código Penal como crime de furto qualificado, e passível de pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Mesmo que a prática tenha sido realizada por terceiros, se as ligações clandestinas forem encontradas no imóvel, o proprietário será o processado, segundo a companhia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário