EMERGÊNCIA: Faern e Fetarn apontam ineficiência dos decretos

Roberto Lucena

repórter

Ao longo dos quatro anos da atual administração estadual, foram publicados sete decretos declarando a situação de emergência em municípios afetados pela seca. O último deles foi republicado ontem (1º) e tem validade até março de 2015. São, atualmente, 152 municípios nesta situação e, de acordo com a secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), serão R$ 4,6 bilhões de prejuízo somente em 2014.

Júnior SantosSétimo decreto de emergência, publicado ontem, viabiliza manter a Operação Pipa pelo Exército

Apesar de serem apresentados como um dos principais mecanismos de combate aos efeitos da estiagem e se repetirem a cada seis meses, os decretos não conseguiram viabilizar projetos possíveis de promover mudança de cenário no interior do Estado e são apontados como ineficientes, apesar de necessários, por instituições ligadas à agropecuária potiguar.

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) considera que os decretos são importantes porque asseguram benefícios como a operação pipa e o seguro-safra, mas poderiam ser uma oportunidade para outras ações. “A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] só oferece a venda de milho para os municípios em situação de emergência. Da mesma forma, os bancos têm atendimento com juros e parcelamento das dívidas nesses locais”, disse Ambrósio Lins, diretor da Fetarn. 

Para Lins, o Estado age com morosidade e não viabiliza projetos de convivência com a seca. “Foram perfurados alguns poços, mas é pouca coisa. Não é suficiente para enfrentar a seca que dura quase quatro anos. As regiões Oeste e Central do Estado são as mais prejudicadas”, apontou.

Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, teceu críticas mais veementes contra o modelo de ação adotado pela atual administração. “O decreto existe para que as ações aconteçam de forma mais célere. Mas isso não aconteceu. A perfuração de poços, barragem submersa e demais projetos estão aquém da necessidade”, colocou.

Questionado sobre a efetividade e necessidade dos decretos, o titular da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, informou que os documentos são necessários para assegurar algumas ações. “Como a seca persistiu, não há outra maneira de assegurar ações como o carro-pipa do Exército e alguns incentivos aos produtores”, disse ele.

Durante visita à Cidade da Criança, a governadora Rosalba Ciarlini, destacou que a construção de 9,6 mil cisternas, que deverão ser concluídas até o próximo ano, além de 1,2 mil barragens submersas, com obras em andamento, deverão amenizar os efeitos da estiagem prolongada. 

“Os recursos da contrapartida para a barragem de Oiticica, estão garantidos, e a obra está em andamento, além de termos já concluído parte dos 750 quilômetros da autora Santa Cruz-Mossoró”, acrescentou. Também estão empenhados no Ministério da Integração R$ 2,3 milhões para a instalação de 138 poços já perfurados. O RN possui 1.565 poços perfurados, mas não instalados (sem cata-vento e bombas).

Rosalba ressaltou que o governo do Estado deixará assegurado para o próximo ano, US$ 540 milhões do programa RN Sustentável para projetos relacionados a recursos hídricos e atividade agrícola.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE