Em sessão extraordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN), nesta segunda feira (18), foram lidos os vetos do governo ao projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, que agora já podem ser discutidos e votados em plenário.
Além da leitura dos vetos, após um acordo do colegiado de líderes, foi realizada outra extraordinária para a discussão e votação de outros vetos do governo a projetos de autoria dos deputados, que já se encontram na Assembleia.
Com votação em bloco, os 19 deputados que compareceram ao plenário rejeitaram 12 e mantiveram 21, todos por unanimidade.
Entre os vetos derrubados estão os projetos de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que cria o Memorial Ruy Pereira; do deputado Gustavo Carvalho (PSB), que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e o de George Soares (PR) que inclui o município de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal.
Já entre os vetos mantidos estão projetos do deputado Walter Alves (PMDB) que proíbe a emissão de comprovantes em papel termo sensível no Rio Grande do Norte; da deputada Larissa Rosado (PSB) que institui o Programa Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas.
Um nova sessão extraordinária será realizada nesta terça feira (19). Além dos vetos ao Orçamento Geral de 2013 estão na Casa para votação vetos a matérias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
Jornal de Fato
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