Em sessão presidida pelo desembargador Aderson Silvino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu hoje (15) os nomes de Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia da lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN) para ocupar a vaga destinada ao chamado 'Quinto Constitucional'. Entre os três nomes, a governadora do Estado irá escolher aquele que ocupará o cargo de desembargador do TJRN.
A sessão começou por volta das 10h e votaram apenas doze dos quinze desembargadores titulares do TJ (o desembargador Rafael Godeiro foi afastado e está aposentado, Oswaldo Cruz encontra-se afastado do TJRN e Caio Alencar se aposentou).
O advogado Artêmio Azevedo foi o primeiro a ser escolhido e teve dez votos. Glauber Rêgo recebeu sete votos e ficou em 2º lugar. Magna Letícia foi o terceiro nome, após 3 votações, até obter a maioria absoluta dos votos - 50% mais um.
O Quinto é previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (ou 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não informou quando indicará o nome da vaga deixada aberta com a aposentadoria do desembargador Caio Alencar.
O Mossoroense
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