Frankie Marcone
Governadora lê sua mensagem à Assembleia Legislativa
Por Gerson de Castro
“Estamos superando dificuldades para gerar oportunidades”. Esse foi o lema adotado pela governadora Rosalba Ciarlini em sua terceira mensagem anual à Assembleia Legislativa. Quase uma espécie de mantra, a frase foi usada repetidas vezes na mensagem, cuja leitura durou cerca de 80 minutos. Rosalba detalhou o esforço feito para recuperar o governo financeiramente, resgatar a credibilidade e poder dar início a um conjunto de obras e ações em diversos setores. Numa mensagem cheia de recados, a governadora falou de julgamento, de contas, do perfil ético do governo e do comportamento que espera dos adversários políticos.
No capítulo inicial da mensagem, em que tratou das dificuldades financeiras vividas pelo atual governo, Rosalba Ciarlini lembrou que em 2012, quando esperava colher os frutos da austeridade implantada no primeiro, o governo deparou-se com um cenário de desaceleração da economia que levou à perda de receitas.
Neste ponto, a governadora lembrou que houve incremento do ICMS da ordem de 14,7 por cento, o que corresponde a R$ 441 milhões, mas que não foi suficiente para cobrir a perda de outras receitas do Tesouro Estadual – R$ 384 milhões somente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a CIDE, contribuição criada pelo Governo Federal para taxar os combustíveis.
Rosalba destacou que o Governo teve de enfrentar, em 2012, o crescimento vegetativo da folha de pagamento de pessoal (da ordem de 5%), e o impacto financeiro dos aumentos concedidos a algumas categorias dos servidores e contratação de novos professores e especialistas em Educação, médicos e técnicos de enfermagem, agentes penitenciários, policiais civis e agentes para o Detran. O resultado de tudo isso foi um crescimento da folha de pagamento de pessoal da ordem de 14,65% entre 2011 e 2012.
A governadora aproveitou para demonstrar com números o impasse financeiro vivido pelo atual governo e que tem repercutido no relacionamento com outros poderes e órgãos, sobretudo com o Poder Judiciário e o Ministério Público: “Se somarmos a essas despesas, o aumento do repasse aos demais Poderes, que em 2012 foi de 12%, além dos custos com decisões judiciais que vêm obrigando o Estado a pagar dívidas passadas e a implantar reajustes salariais concedidos sem provisão orçamentária, evidencia-se que o crescimento de despesas pagas pelo Tesouro Estadual, aliado à queda significativa de outras fontes de receita, fica muito além do aumento da arrecadação do ICMS”.
TRANSPARÊNCIA, OBRAS E RETROVISOR
Depois de detalhar em números a situação financeira do Governo, a governadora lembrou que a atual administração fez o Estado subir 14 posições no ranking nacional da transparência, saindo da 25ª. em 2010 para a 11ª. posição em 2012 entre os Estados brasileiros.
Disse também que o atual governo está enterrando a cultura de que não se conclui obra de um gestor anterior, lembrando que somente na área de esgotamento sanitário e de recursos hídricos, sob a responsabilidade da Caern, retomou 14 obras. Embora tenha salientado não querer fazer discurso de “retrovisor”, a governadora lembrou que na década passada, “enquanto Pernambuco ganhou um novo porto, um aeroporto, uma refinaria de petróleo e um estaleiro, o Rio Grande do Norte ganhou um presídio federal e uma ponte”.
Rosalba Ciarlini evidenciou a aposta em obras estruturantes, lembrando que ajudou a tirar do papel a obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, vai reiniciar o Pró-Transporte, retomou a obra da BR-226 e está concluindo a Adutora do Alto Oeste. Além disso, vai dar início à obra do novo hospital de trauma na capital, a ser erguida na região oeste da cidade e iniciar a obra de reestruturação da avenida engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal, realizar obras de saneamento básico, concluir o campus da UERN e construir e reformar estradas.
JULGAMENTO E RECADOS
Ao dizer que o atual governo está avançando e agora com chances de reais de fazer o Rio Grande do Norte avançar, a governadora aproveitou para falar da delicada situação que enfrenta junto à opinião pública: “O Governo está governando, o trabalho está sendo feito, os resultados estão aparecendo e vão aparecer sempre mais, dando às pessoas a oportunidade de julgar com equilíbrio o nosso desempenho, Não temos medo desse julgamento, porque estamos do lado da verdade e da correção. Não escondemos os problemas, não minimizamos as dificuldades nem subestimamos os desafios que temos de enfrentar”.
Em seguida, a governadora fez um longo detalhamento dos investimentos a serem feitos em áreas como o combate à seca, Segurança e Defesa Social, Educação, Saúde, Obras Estruturantes e de preparação para a Copa do Mundo, Ação Social e Geração de Emprego e Renda.
Ao final, mais recado, desta vez para a Oposição. A governadora disse com naturalidade oe embates políticos. Lembrou que “o direito divergir faz parte da alma da Democracia” e disse esperar dos adversários “apenas aquilo que se espera das pessoas públicas: compromisso com o Rio Grande do Norte”.
Adiante, ressaltou estar realizando um governo sério e transparente. “Nosso governo é ético, laborioso e de resultados. Um governo de cara limpa, de mãos limpas, de homens e mulheres decentes”. E concluiu, dizendo que “o que fizemos, o que fazemos e o que faremos vão se erguer mais alto que a descrença e a impaciência”.
Jornal de Fato
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