Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece a redução do recesso parlamentar.
A matéria é de iniciativa da mesa diretora e segue o que já é aplicado nas casas legislativas federais. Além desse Projeto, também foi aprovada na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração do texto da Carta Magna que trata das datas do recesso dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Os projetos serão encaminhados para votação do Plenário da Casa.
Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.
Outras propostas
Os deputados da CCJ também aprovaram outros projetos, entre eles o que cria o Dia Estadual da Educação Cidadã, de iniciativa do Governo do Estado. A Comissão ainda aprovou o Projeto de Lei que cria o Dia do Empresário da Panificação, de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM). O deputado Fernando Mineiro (PT) também teve uma matéria de sua autoria aprovado pela CCJ. Trata-se da criação de uma Política Estadual de combate à desertificação, problema que atinge muitas regiões do Rio Grande do Norte. Os deputados da CCJ ainda aprovaram outros projetos de utilidade pública.
Da AL/RN
A matéria é de iniciativa da mesa diretora e segue o que já é aplicado nas casas legislativas federais. Além desse Projeto, também foi aprovada na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração do texto da Carta Magna que trata das datas do recesso dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Os projetos serão encaminhados para votação do Plenário da Casa.
Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.
Outras propostas
Os deputados da CCJ também aprovaram outros projetos, entre eles o que cria o Dia Estadual da Educação Cidadã, de iniciativa do Governo do Estado. A Comissão ainda aprovou o Projeto de Lei que cria o Dia do Empresário da Panificação, de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM). O deputado Fernando Mineiro (PT) também teve uma matéria de sua autoria aprovado pela CCJ. Trata-se da criação de uma Política Estadual de combate à desertificação, problema que atinge muitas regiões do Rio Grande do Norte. Os deputados da CCJ ainda aprovaram outros projetos de utilidade pública.
Da AL/RN
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