A liberação da primeira parcela dos recursos federais, destinados a construção da Barragem de Oiticica, iniciou o processo de planejamento das obras de desapropriação e reassentamento das comunidades. Para tranqüilizar a população dos municípios que serão afetados com a construção da barragem, a governadora Rosalba Ciarlini convocou a bancada federal potiguar, secretários de estado e prefeitos para começar a discussão dos processos de desapropriação. A reunião aconteceu no final desta manhã (16), no auditório da secretaria estadual de Recursos Hídricos (Semarh).
Na presença do presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves; do senador José Agripino; dos deputados: George Soares, Nelter Queiroz; Getúlio Rêgo e do secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, a governadora se mostrou preocupada quanto às desapropriações que serão realizadas e dos impactos econômicos junto às famílias atingidas: "essa nossa primeira reunião é de extrema importância, por isso convoquei os agentes políticos que terão participação ativa em todo processo", disse Rosalba referindo-se aos prefeitos. A governadora também destacou o empenho e a união da bancada federal: "temos que dar prosseguimento a este trabalho unidos, de forma propositiva e positiva junto às populações ribeirinhas; ouvindo sugestões, esclarecendo dúvidas e explicando o projeto dentro das comunidades", disse Rosalba.
Os prefeitos de Jucurutu, George Queiroz; São Fernando, Genilson Maia e o de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, municípios envolvidos no conjunto de obras da Barragem de Oiticica, também participaram da reunião. Rosalba ressaltou que será de grande importância a formação dos comitês nestes municípios: "Por meio destes comitês poderemos ouvir as comunidades e juntos realizarmos o trabalho social de forma justa e com segurança", concluiu.
Segundo Leonardo Rêgo, todo projeto será discutido com a população e não será dado nenhum comando sem que o morador tenha conhecimento. "O trabalho será feito de forma minuciosa, democrática. Teremos toda sensibilidade social em escutar todos atores envolvidos" disse Leonardo. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões serão destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. A execução dos serviços terá a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
De acordo com Célio Júnior, engenheiro da KL, dentro de quarenta dias será instalada, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, uma residência que será a base de apoio para os moradores começarem a se interar da desapropriação. A princípio será feito refeito o cadastro das famílias residentes na comunidade e dos proprietários de terra situadas dentro do eixo barrável, uma vez que o último cadastro foi realizado em 2006 e precisa ser atualizado.
Nessa casa atuarão também sociólogos, assistentes sociais, engenheiros, arquitetos, entre outros, que estarão disponíveis para esclarecer as dúvidas quanto à atualização de cadastro, valores de indenização e sobre a escolha e construção das novas residências. Com relação à segurança jurídica dos procedimentos de desapropriação, Rosalba Ciarlini anunciou que vai designar um procurador da Procuradoria Geral do Estado para acompanhar cada uma das famílias envolvidas. Ainda sobre as desapropriações, Rosalba completou: "também é importante destacar que o eixo da barragem foi desapropriado e os moradores que lá viviam e tiravam o seu sustento da terra e da água já foram indenizados".
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
Parlamentares do RN enaltecem Rosalba por empenho na Barragem de Oiticica
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e o líder do Democratas no Senado, Senador José Agripino, enalteceram em reunião nesta sexta no auditório da secretaria estadual de Recursos Hídricos (Semarh) o empenho da Governadora Rosalba Ciarlini para as obras da barragem de Oiticica.
"Essa aliança entre a bancada federal e o Governo do Estado foi fundamental para a conquista dos recursos e a aprovação do Governo Federal. Se essa aliança não tivesse sido promovida por Rosalba, Oiticica demoraria mais 40 anos", disse Henrique Alves. O parlamentar participou das discussões e ressaltou que a Barragem de Oiticica deve ser considerada por todos uma obra de grande responsabilidade do Rio Grande do Norte.
"Ela (a obra) foi tirada do DNOCS, ou seja, do Governo Federal, para ser executada por nós. Temos que cuidar para que tudo aconteça dentro das normas e em respeito a população. Os moradores precisam ter a segurança de que essa obra é importante para eles e que todos os sacrifícios vão valer a pena", afirmou.
O senador José Agripino também acompanhou as discussões e lembrou da persistência da governadora dentro do Senado Federal, afirmando que sem a luta encampada por Rosalba, a Barragem de Oiticica dificilmente sairia do papel. "Desde o primeiro dia de governo, Rosalba persegue essa obra. Eu acompanhei a luta dela e a insistência junto aos senadores, ministros e junto a própria presidenta Dilma, portanto, ninguém pode tirar esse mérito de Rosalba", declarou o senador.
Agripino falou sobre a compatibilização dos interesses sociais e que antes de haver qualquer inicio de obra, é mais importante realizar "uma concórdia sobre os processos de desapropriação". O senador classificou como "marco zero" a reunião realizada hoje e afirmou que "Oiticica é de interesse de todos, temos que superar todas as dificuldades com união e concordância", encerrou Agripino
Por Assecom-RN/Jornal de Fato
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