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A 40 dias do prazo final para os políticos que desejam disputarem o pleito de 2014 mudarem de partido, as movimentações entre os deputados estaduais são intensas. Parlamentares que já conseguiram deixar a legenda pelo qual foram eleitos, outros ainda buscando a justa causa na Justiça Eleitoral e há ainda aqueles que pretendiam mudar de partido, mas desistiram temerosos de que os processos no Judiciário não tenham resolutividade antes do prazo final conferido pela legislação.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes entraram com ação na Justiça Eleitoral pedindo desfiliação por justa causa para deixarem o PMN, legenda pelo qual foram eleitos em 2010. Os dois pretendem se filiar ao Partido Progressista, que hoje tem como presidente estadual o vereador Rafael Motta, filho do de Ricardo Motta.
Ao processo, a defesa dos dois deputados anexou um documento assinado pelo deputado estadual Antonio Jácome, presidente estadual do PMN, onde reconhece a justa causa para os dois parlamentares. Embora o partido de origem tenha liberado, o processo dos dois deputados tramitará normalmente na Justiça Eleitoral, mas com um rito célere, porque não terá a instrução. Para concorrerem ao pleito de 2014, necessariamente, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes precisam assinar a ficha do novo partido antes de 5 de outubro, prazo final da legislação eleitoral para mudança partidária com vistas ao pleito do ano seguinte.
Autorização
A busca da justa causa na justiça eleitoral, agora adotada por Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, já foi feita por outros deputados. Da bancada atual da Assembleia Legislativa, outros três parlamentares já acionaram a Justiça Eleitoral.Até o momento, apenas Kelps Lima conseguiu a desfiliação por justa causa, deixando assim o PR, legenda pelo qual foi eleito. Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) estão com pleitos semelhantes.
No caso de Fábio Dantas a situação é um pouco diferente, porque ele anexou ao processo judicial a ata do diretório estadual do PHS, onde libera o deputado para deixar a legenda, sem punição por infidelidade partidária. Mesmo com a liberação do PHS, o parecer do procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi contrário a justa causa pedida por Fábio Dantas. O processo seguirá para o relator e, em seguida, irá ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Caso consiga a liberação da Justiça, Fábio Dantas assinará a ficha de filiação do PC do B, partido presidido no Estado por Antenor Madruga. O parlamentar confirmou que essa será sua nova opção partidária.
Já o deputado estadual Ezequiel Ferreira também entrou com ação no TRE pedindo a justa causa. A intenção é deixar o PTB. A tendência do parlamentar é se filiar ao PMDB, partido que é presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.
O deputado estadual Kelps Lima é o único que já conseguiu a desfiliação por justa causa. Mas ele ainda não definiu que destino partidário adotará. O deputado confirmou que está em conversas com a Rede, novo partido que será criado pela ex-senadora Marina Silva.
“Já recebi convite de outros partidos também, do PMDB, PP, PV, PSDB e de outros”, destacou o deputado, que conseguiu a unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral a justa causa para deixar o PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia.
Novos partidos são alternativas para parlamentares
Alguns deputados estaduais também planejam deixar a legenda, mas temem o curto tempo da legislação partidária, já que até o dia 5 de outubro todos os políticos que desejam disputarem o pleito do próximo ano deverão definir a sua legenda. Os deputados Gilson Moura (PV), Gustavo Carvalho (PSB) e Vivaldo Costa (PR) desejam deixar a legenda pelo qual foram eleitos, mas não conseguiram a justa causa e temem a punição por infidelidade partidária.
A alternativa para esses deputados pode ser a filiação a um novo partido. O Partido da Solidariedade, legenda que está sendo criada pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical (atualmente filiado ao PDT), torna-se uma opção, já que a legislação eleitoral não pune os detentores de mandatos que se filiam a novo partido.
Mas há também integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte interessados no comando desta nova legenda. Informações extraoficiais dão conta que a deputada federal Sandra Rosado e o deputado federal Paulo Wagner estão interessados em ingressarem na legenda.
A Rede Sustentabilidade, partido que está para ser criado pela ex-senadora Marina Silva, também se transforma em “janela” para os deputados que desejam deixarem o partido sem perder o mandato.
A primeira preocupação dos pretendentes dessa legenda é o registro junto a Justiça Eleitoral. A ex-senadora Marina Silva ainda não conseguiu o número de assinaturas mínimo, 500 mil, para pedir o registro. Além disso, em São Paulo a Justiça Eleitoral investiga denúncias de fraudes em processos de filiação da Rede.
PP terá adesão na Assembleia Legislativa
Caso os deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes consigam deixar o PMN e assinarem a ficha de filiação do Partido Progressista, as duas legendas passarão a ter cenários diferentes no plenário da Assembleia Legislativa. O PMN, presidido pelo deputado estadual Antonio Jácome, perde a condição de legenda com direito bancada no Legislativo, já que terá apenas um parlamentar, o próprio presidente estadual.
O PP, que atualmente não tem nenhum deputado estadual, ganhará dois e ainda com chances de chegar o terceiro, no caso o deputado Kelps Lima. A composição de três deputados em um mesmo partido, garantiria ao PP o direito de ter assento no colégio de líderes da Assembleia, instância onde são definidos os projetos que tramitarão em regime de urgência.
Transferências
Deputado estadual Ricardo Motta
Está no PMN
Quer ir para o PP
Situação do processo: Pediu, na semana passada ao Tribunal Regional Eleitoral, reconhecimento de justa causa para trocar de partido.
Deputado estadual Raimundo Fernandes
Está no PMN
Que ira para PP
Situação do processo: Pediu, na semana passada no Tribunal Regional Eleitoral, reconhecimento de justa causa para trocar de partido.
Deputado estadual Ezequiel Ferreira
Está no PTB
Quer ir para o PMDB
Situação do processo: Pediu, na semana passada ao Tribunal Regional Eleitoral, reconhecimento de justa causa para mudar de partido.
Deputado estadual Kelps Lima
Está no PR
Quer ir para a Rede Sustentabilidade ou PP
Situação do processo: Conseguiu, no TRE, o reconhecimento de justa causa para deixar o partido. Assim, pode trocar de legenda sem punição por infidelidade partidária.
Deputado estadual Fábio Dantas
Está no PHS
Quer ir para o PC do B
Situação do processo: Recebeu parecer contrário do Ministério Público Eleitoral para trocar de partido sem punição. Agora esperar o voto do relator e, em seguida, do plenário do TRE.
Betinho Rosado
Está no DEM
Quer ir para o PTB
Situação do processo: Tramita no Tribunal Superior Eleitoral e depende de parecer do Ministério Público sobre o pedido do DEM que deseja a convocação de testemunhas para dar informações sobre a situação do deputado no partido.
TRIBUNA DO NORTE
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