Deputados aprovam empréstimo e plano de aplicação será apresentado em 2015

Assembleia aprovou, por unanimidade mas com muita discussão, crédito que será usado por futuro governador

Alex Viana

Repórter de Política

Os 19 deputados estaduais presentes à Assembleia Legislativa aprovaram no início da tarde de hoje o projeto que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte tomar um empréstimo de R$ 850 milhões ao Banco do Brasil com juros de 11% ao ano. Os parlamentares aprovaram o projeto com três emendas encartadas na Comissão de Constituição e Justiça, sendo a principal delas a necessidade de um plano de aplicação dos recursos.

Os deputados já haviam aprovado a criação de um Fundo Municipal. Caberá ao futuro governo Robinson Faria (PSD) apresentar um plano de aplicação. O Banco do Brasil pediu 60 dias para analisar o projeto do governo potiguar. Depois disso, com o aval da instituição financeira, o projeto será enviado para o Tesouro Nacional, que dará o aval final para o financiamento. O principal objetivo do projeto é assegurar contrapartidas para obras e investimentos do governo federal no Estado.

Durante todo o final da manhã e início da tarde de hoje, os deputados debateram a matéria. Coube ao vice-governador eleito, deputado estadual Fábio Dantas (PC do B), e ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a defesa do projeto na Casa. Fábio esclareceu que a aprovação da matéria pela Assembleia é a fase inicial do projeto. “Não significa que o governo Robinson já terá a partir de janeiro recursos em caixa para gastar como quiser. O projeto terá de ser apreciado e aprovado pelo Tesouro Nacional”, afirmou.

A discussão maior girou em torno da necessidade de apresentação ou não de um plano de aplicação. Autor da emenda que exige um plano de aplicação para os recursos, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que a Casa deveria sempre exigir planos de aplicação, diferentemente de projetos anteriores, o que foi desmentido pelo deputado Fernando Mineiro, que lembrou que todos os projetos são aprovados com plano de aplicação e que, no caso deste, especificamente, não houve plano de aplicação porque o governo Rosalba Ciarlini (DEM) enviou a matéria a Casa a pedido do governador eleito. O plano será enviado aos deputados no ano que vem.

Vários parlamentares discutiram a matéria. Ressaltando o papel democrático da Assembleia, os deputados Getúlio Rego (DEM), atual líder do governo, George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) mostraram-se satisfeitos com o trabalho dos deputados. No entanto, todos eles reforçaram a necessidade de aprovar a matéria, tendo em vista que o empréstimo será importante para o Estado, por garantir a aplicação de recursos em obras de infraestrutura.

Para Hermano Morais (PMDB), o empréstimo será de grande serventia para o futuro governo, ao representar um aporte de recursos que serão úteis para a nova administração. “A eleição já passou, e a hora é de todos pensarem no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual. Apenas cinco deputados estiveram ausentes do plenário. Além do empréstimo, os deputados discutiram a aprovaram outras matérias de interesse do executivo na Casa.

Fonte: O Jornal de Hoje