O novo governo vai começar com uma queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado, em relação ao valores transferidos no início deste ano. De acordo com previsão do Tesouro Nacional, divulgada na tarde de ontem, o Fundo de Participação de janeiro de 2015 terá redução de 7%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Se a previsão se mantiver, o governo do Rio Grande do Norte receberá, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde, R$ R$ 296,8 milhões, o que significa R$ 22,3 milhões a menos que o repasse de janeiro de 2014.
Joana Lima
Obery Rodrigues participou de reunião com o governador eleito e a equipe de transição
Obery Rodrigues participou de reunião com o governador eleito e a equipe de transição
A redução nos repasses de FPE vão se somar a outras dificuldades financeiras no começo do novo governo. Na última terça-fera, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, informou ao governador eleitor Robinson Faria que provavelmente a administração será transferida com a folha de pagamento com um atraso, referente ao pagamento de dezembro deste ano.
Obery Rodrigues informou que faltam R$ 150 milhões para complementar os recursos necessários para pagar integramente a folha de pessoal. Vice-governador e deputado estadual, Fábio Dantas participou da reunião do secretário de Planejamento com o governador eleito e a equipe de transição, na qual foram apresentadas as dificuldades para pagamento dos salários dos servidores.
“Ele deve tentar pagar o décimo terceiro, mas vai ficar grande parte da folha de dezembro, em torno de R$ 150 milhões. Esses valores serão somados às dívidas que precisariam de outras fonte de receitas, que não existem”, informou Fábio Dantas, depois da reunião com secretário.
Além da dívida com folha, haverá outros débitos que deverão ser negociados pela nova administração. O secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, informou, nesta semana, ao participar de uma audiência na Assembleia Legislativa, que o órgão tem um débito de R$ 84 milhões, que ficará para o próximo exercício.
Com essas dívidas confirmadas, agora há também a queda do FPE. O Fundo de Participação é constituído por um percentual de tributos federais, com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Não é a primeira vez que a redução ocorre. Em janeiro de 2012 o valor também ficou abaixo, mas em menor intensidade. A queda terá impacto maior nas finanças estaduais porque ocorre num momento de inflação no teto da meta. Além disso, janeiro é o mês de correção do salário mínimo.
No ano passado, o governo do Estado recebeu, já descontados os 20% do Fundeb, R$ 2,22 bilhões do Fundo de Participação. A projeção para este ano é de R$ 2,47 bilhões, aumento de 1% em relação ao ano anterior.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o coordenador da equipe de transição, Fábio Dantas, para ele analisar a queda do FPE e como o novo governo poderá superar esses entraves financeiros, mas o telefone dele estava desligado.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Repasses ao Governo do RN - em R$ milhões
2010 151,1
2011 227,9
2012 226,8
2013 263,8
2014 319,1
2015* 296,8
(*) previsão
Valores brutos, sem descontos do Fundeb e da Saúde
TRIBUNA DO NORTE
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