quarta-feira, 24 de outubro de 2012

AÇUDE CEDRO

Dnocs embarga construção de obra em área invadida

Reservatório teve parte de sua área cercada, espécies vegetais cortadas e queimadas em Quixadá

Quixadá Um ano após a danificação de alguns pilares de sustentação das correntes da passarela da sua parede, pela ação de vândalos, o Açude do Cedro, localizado nesta cidade, volta a sofrer com danos. Dessa vez a área afetada foi o entorno da sua montante, abaixo da barragem. Segundo o chefe da Unidade de Campo do Baixo Jaguaribe e Sertão Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Audízio Girão, um homem se apossou de terras do reservatório público federal e, além de cortar e queimar algumas espécies vegetais nativas, ainda começou a cercar a área. O local fica situado à margem da via de acesso ao açude, nas proximidades dos campus do IFCE e da Universidade Federal do Ceará (UFC).


O local destruído fica situado à margem da via de acesso ao açude, nas proximidades dos campi do IFCE e da Universidade Federal do Ceará (UFC) FOTO: ALEX PIMENTEL

Conforme Girão, as benfeitorias, irregulares, dentre as quais a construção de uma cacimba e de uma casa de taipa, foram embargadas. O documento oficial, emitido pelo Dnocs, deverá ser entregue nesta quarta-feira, 24, ao posseiro, identificado apenas pelo nome de "Sebastião". Embora esteja sob responsabilidade da Prefeitura de Quixadá, em razão de um convênio firmado em agosto de 2001, tanto o Dnocs como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) podem interceder quando a área de preservação do entorno do Açude do Cedro está ameaçada.

A reportagem procurou o posseiro citado pelo representante do Dnocs. Até a publicação desta edição ele não havia sido localizado. Todavia, o chefe regional do Dnocs responsabilizou a Prefeitura de Quixadá. Além de um parente do posseiro, o encorajando a se apossar ilegalmente do patrimônio público, um secretário da administração municipal havia autorizado o desmatamento e o usufruto das terras. Além das medidas administrativas adotadas pelo Dnocs, os responsáveis poderão responder criminalmente. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Regional, acrescentou Girão.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido como Carlinhos Vereador, informou não ter partido do seu órgão a posse irregular. A denúncia foi feita por alguns moradores aos funcionários do escritório local do Dnocs.

Represálias

Com receio de represálias os vizinhos pediram para não serem identificados. Mas também demonstraram preocupação quanto ao desmatamento junto a muralha do açude. Muitas árvores foram cortadas e, em seguida, queimadas. Algumas delas eram antigas, como eucaliptos com mais de 15 metros de altura. Para eles não deveriam ser arrancadas. Audizio Girão esclareceu sobre o desmatamento na faixa da montante da parede do reservatório. Até 20 metros é preciso estar limpa, para poder ser monitorada pelos técnicos. Trata-se de um procedimento padrão, na área de segurança da barragem, garantiu. Ele se referiu à visita de inspetores, no fim de janeiro de 2010. Após a detecção dos vazamentos divulgados do Diário do Nordeste, os reparos foram feitos. Desde então, os cuidados tem sido dobrados. É preciso preservar um dos maiores tesouros arquitetônicos do País, completou. Além da área do espelho d´água, o Açude do Cedro possui 98,7 hectares na sua jusante.

Preservação

Em junho passado, o Coletivo Dom Quixarte e o Instituto de Convivência com o Semiárido realizaram o manifesto "Cedro livre ! Cedro vive !".

A programação especial teve como objetivo expor alternativas de preservação e também comemorar, pela primeira vez, o aniversário de construção da represa secular, erguida para amenizar os efeitos da seca na região do Nordeste. A ação em forma de protesto denunciava a situação de abandono do parque hídrico.

FIQUE POR DENTRO

Açude foi a primeira represa pública do País

A construção do Açude do Cedro teve início em 1890. A ordem partiu do imperador Dom Pedro II, em decorrência do grande impacto social provocado pela seca de 1877 - 1879. Entretanto, a obra só foi realizada pelos primeiros governos republicanos do Brasil, e concluída após 16 anos, em 1906. Foi a primeira represa pública construída em território brasileiro. Segundo historiadores, nunca foi inaugurada oficialmente. A barragem, propriedade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), tem capacidade para 125.694.000 m³. O superdimensionamento da barragem do Cedro em relação ao potencial da sua bacia hidrográfica faz com que suas sangrias sejam raras. Em toda sua história, sangrou apenas seis vezes. O reservatório dispõe de locais para banho, pescaria e para prática de esportes náuticos. Também possui uma extensa rede de canais para irrigação, a primeira construída no Ceará. Hoje, não abastece mais a cidade de Quixadá. A partir de praticamente toda a sua extensão é possível ver a Pedra da Galinha Choca, considerada cartão postal do município. O seu conjunto arquitetônico foi tombado em 1977 como patrimônio nacional.

Mais informações:

Unidade Regional do Dnocs
Município de Quixadá
Telefone: (88) 9964.2018

ALEX PIMENTEL
COLABORADOR
DIÁRIO DO NORDESTE

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