ESTIAGEM: Governo tenta ampliar ações contra a seca

Ações contra seca não saem do papel

Yuno Silva - Repórter

O prejuízo acumulado ao longo de 2012, em virtude da seca que aflige agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Norte, já ultrapassa a casa dos R$ 4,8 bilhões. A estimativa, apresentada pelo Governo Estadual durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, ainda aponta para o comprometimento de 83% do rebanho bovino e 92% no caso dos ovinos e caprinos. O número de municípios atingidos pelo período de estiagem passou de 139 para 144, ou 86,22% das cidades potiguares, uma situação que traz transtornos para mais de meio milhão de pessoas. Com 90% de seu território localizado dentro do polígono da seca, o RN é, proporcionalmente, o estado que possuiu a maior área dentro da zona do Semiárido nordestino.   

Júnior SantosGovernadora Rosalba Ciarlini apresentou dados em coletiva

Mesmo diante desse quadro, seis meses após a Secretaria Nacional da Defesa Civil reconhecer o estado de emergência decretado pelo Governo no mês de abril, o RN só executou 1,83% de todo o investimento previsto para o triênio 2011-2013 em infraestrutura de recursos hídricos e ações de combate aos efeitos da estiagem - dos R$ 755 milhões assegurados para construção de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento, irrigação, recuperação de açudes, instalação de poços e irrigação, pouco mais de R$ 13,8 milhões foram de fato aplicados até momento. 

A governadora Rosalba Ciarlini acrescentou, durante a coletiva, que o valor total dos investimentos pode chegar a R$ 1,2 bilhão caso os projetos em análise pelo governo federal sejam aprovados. A chefe do Executivo estadual viajou ontem mesmo para Brasília, onde irá participar de reuniões no Ministério da Integração afim de garantir recursos para a construção da Barragem Oiticica (obra orçada em R$ 300 milhões) e um aporte - cujo montante não foi definido - para atender outras demandas de ações para enfrentamento da seca. O decreto do estado de emergência foi prorrogado, no último dia 10 de outubro por mais 180 dias.

"É um ano difícil, os prejuízos na agricultura e na pecuária refletem na economia de todo o Estado, por isso nossa preocupação com a ampliação da infraestrutura. Quanto mais pudermos criar estruturas para irrigação e sistema de abastecimento de água, mais próximo estaremos da aposentadoria dos carros-pipa", disse Rosalba Ciarlini.

A governadora ressaltou que o Governo "está tomando as devidas medidas emergenciais" e lançou a seguinte pergunta: "Qual a nossa maior meta?" Segundo ela, já respondendo o próprio questionamento, "tenha ou não tenha seca, o RN precisa dotar de toda infraestrutura necessária para garantir o acesso à água, seja através de poços, dessalinizador, cisternas, barragens subterrâneas, açudes e/ou adutoras. Só assim podemos ter condições de sustentabilidade e capacidade para conviver com nosso clima".

CARROS PIPA

Ao Tenente Coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil no RN, coube falar sobre a Operação Carros Pipa. Ele informou que o prazo para os 20 municípios ainda não inscritos no programa foi prorrogado, e que a Defesa Civil estadual irá abrir novo edital no próximo dia 24 de outubro para credenciar pipeiros interessados em trabalhar nos 27 municípios ainda não atendidos - no primeiro edital aberto, não houve interessados. "Nos municípios onde não há pipeiros cadastrados, vamos fazer um levantamento para determinar quais serão as soluções como cisternas, perfuração e recuperação de poços", disse Acioli.

O secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, lembrou que a maior preocupação do Governo é ampliar a reserva de água, que atualmente está concentrada nas barragens de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari. "Precisamos viabilizar a construção da barragem Oiticica, por isso essa luta do governo em buscar mais recursos em Brasília", informou.

Sobre o motivo dos atrasos quanto aos resultados a curto prazo das medidas emergenciais, ele disse que o "retardo" reflete os ajustes com relação ao Plano de Trabalho apresentado à Secretaria Nacional da Defesa Civil. "A presença de um representante da Defesa Civil nacional aqui no RN, fará com que o trabalho flua com maior rapidez. Destravado esse processo mais burocrático, em campo ele ocorre com celeridade".

Jales elencou a necessidade de fazer um levantamento nas comunidades que irão receber o apoio como um dos pontos que justificam o atraso. "Isso não estava previsto inicialmente".

Governo anuncia venda subsidiada de milho

Um dos temas tratados durante a coletiva foi o fornecimento de alimentação aos rebanhos potiguares. De acordo com o Betinho Rosado, secretário Estadual de Agricultura, o Governo já viabilizou a distribuição de 7,8 mil toneladas de forragem, ao custo de R$ 2,5 milhões, medida que atende criadores com até 10 bovinos e/ou 35 caprino-ovinos, cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Como forma de complementar o abastecimento, o Estado também adquiriu 64 mil toneladas de milho que serão distribuídas até dezembro através da venda subsidiada.

Questionado sobre os índices de mortandade de animais na zona rural, Betinho rebate: "As informações são repassadas de uma forma terrorista. Devemos perder algumas rezes, todo ano no verão morre gado e a situação foi agudizada com a seca. Estimo uma perda de 10% do rebanho por conta da estiagem. Mas já temos muito movimento para garantir o abastecimento e os rebanhos estão preservados", garantiu. O secretário informou que "os grãos já estão sendo distribuídos pela Conab".

AÇÕES PALIATIVAS

Para tentar reduzir os impactos causados pela seca, o Governo do RN vêm repassando, desde julho, parcelar do Seguro Safra à 31 mil famílias - número que pode chegar a 37 mil quando todos os municípios tiverem atendido todo o conjunto de medidas burocráticas determinado pela Defesa Civil estadual. O benefício, no valor de R$ 680 por família, é creditado em cinco parcelas de R$ 136. Outras 43 mil famílias estão inscritas no programa do Bolsa Estiagem, cujo valor global é R$ 400, também dividido em cinco parcelas. "A última parcela será creditada em novembro", informou Luiz Eduardo Carneiro, secretário do Trabalho, habitação e Assistência Social. 

De acordo com o titular da Sethas, os programas sociais poderão ser prorrogados: "A perspectiva é essa", adiantou. "Acredito que com a a prorrogação do estado de emergência por mais 180 dias, os Ministérios também irão prorrogar os benefícios".

PREFEITOS

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, presidente licenciado da Federação dos Municípios (Femurn), participou da coletiva de imprensa promovida pelo Governo e disse que não ouviu muitas novidades. "Tempos atrás colocaram a responsabilidade para o entrave nas costas dos municípios, mas mesmo os que já atenderam todas os trâmites ainda estão desamparados", lamentou. Desde abril, 117 cidades criaram a coordenadoria municipal da Defesa Civil, um dos pré-requisitos para receber os benefícios e participar dos programas do Estado e do governo federal.

Júnior Queiroz, prefeito de Jucurutu, uma das primeiras cidades a decretar estado de emergência no RN, reforçou que a "situação está se agravando, principalmente devido a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios". Ele lembrou que Jucurutu já acumula dez repasses seguidos do FPM zerados. "Ainda não recebemos nenhuma ajuda financeira, nem os R$ 50 mil que o governo federal garantiu repassar para os atingidos pela seca. O problema é que não deram nenhuma justificativa um verdadeiro desrespeito com as pessoas que estão passando por esses problemas". Queiroz embarca para Brasília no próximo dia 13 de novembro para participar de nova marcha dos prefeitos, que irão saber qual a posição da presidenta Dilma Roussef quanto à série de sugestões apresentadas para tentar minimizar a falta de recursos nos municípios.

Técnico da Sedec ressalta planejamento

Técnicos da Sedec acompanham de perto toda a movimentação do Governo no sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Para Nilton Eurípedes, técnico da Secretaria Nacional da Defesa Civil, o fundamental é propor ações estruturantes capazes de evitar problemas futuros:

Qual o balanço que a Sedec faz das ações em andamento no RN?

O mais positivo possível, pois o RN será um dos primeiros estados a finalizar um relatório consolidado sobre a seca, com informações dos programas em andamento, se as Prefeituras estão recebendo os recursos. Além desse relatório completo, que deverá estar concluído agora em outubro, também são enviados relatórios diários para Brasília afim de mostrar o andamento dos trabalhos. É interessante ressaltar que as respostas não estão limitadas apenas às questões emergenciais, o trabalho busca soluções para médio e longo prazos. 

Mas e os resultados a curto prazo?

Fala-se muito que esta é a maior seca dos últimos 50 anos, na verdade podemos ter a maior resposta dos últimos 50 anos. Agora temos um pessoal na zona rural interessado em informações técnicas, com conhecimento sobre poços e dessalinizador. Então percebo, como resposta a curto prazo, o maior entendimento da situação, saber quais as necessidades e compreensão sobre proposta a longo prazo. Começamos a ver gente plantando tomate e macaxeira, açudes surgindo em pleno período de estiagem, isso é resultado. Os números ainda não são satisfatórios, mas a mudança cultural é a principal resposta.

Então a seca deste ano está servindo muito mais para o RN se conhecer e propor soluções a longo prazo do que, digamos, buscar resultados a curto prazo?

Exatamente. Toda seca é uma aprendizagem e vemos que o Estado tem condição para dar respostas. Temos soluções a curto prazo, mas pensar no longo prazo é muito mais interessante. Com a quantidade de informações acumuladas desde abril, questiono se esta é mesmo a 'pior' seca dos últimos anos. Pode ser a maior, mas não a pior, justamente pelas conquistas na infraestrutura e considerando a qualidade das informações compartilhadas.

*Tribuna do Norte