O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido de reforço pelas Forças Armadas para
111 municípios do Rio Grande do Norte, durante as eleições de 7 de outubro. A
requisição foi deferida, na sessão administrativa do TSE, realizada ontem a
noite, após a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ter
confirmado com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a necessidade do envio
de tropas. O RN é o segundo Estado da Federação com o maior número de municípios
(66,4% do total) reforçados por tropas federais.
Um segundo processo, que
abrange sete municípios, ainda está em análise pela ministra Nancy Andrighi. No
total, o TRE-RN solicitou o procedimento especial das Forças Armadas, chamado
de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para 118 municípios. Se esse segundo processo
for deferido, o Estado terá, proporcionalmente, o maior número de municípios,
70,6% do total, com reforço federal. No Piauí, 63,8% dos municípios pediram
reforço e no Pará, 46,8%.
Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking,
com pedido de tropas federais para 143 municípios. Na sessão de ontem, após a
ministra Cármen Lúcia apresentar a posição favorável do governo estadual, os
três ministros que tinham voto contrário (Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy
Andrighi.) reformaram seu voto. O pedido de vistas ao processo foi feito na
sessão da quinta-feira, 27, após um parecer favorável da relatora do processo,
ministra Laurita Vaz.
Nessa sessão, a ministra Cármen Lúcia chegou a
dizer que "a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais
pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a
esse ponto". Ontem, no entanto, apresentou seu voto favorável. Ele não entrou em
detalhes quanto às justificativas dadas pelo governo estadual. Até agora, o TSE
aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, de nove Estados
brasileiros. Nas eleições de 2010, o TSE aprovou reforço de tropas federais para
107 cidades do RN.
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