Operação "MÁSCARA NEGRA"

Juíza revoga prisão de empresário

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, concedeu na tarde de ontem a revogação da prisão temporária de Rogério Medeiros Cabral Jr, envolvido na Operação Máscara Negra, que investiga esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré. A magistrada aprecia outros nove pedidos de liberdade.

Magnus Nascimento

Operação deflagrada no Rio Grande do Norte prendeu acusados de participação em processos fraudulentos para shows musicais

Na decisão, a juíza considerou parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que cooperou com a investigação, reconhecendo participação no esquema e apontando claramente os agentes públicos envolvidos. Opinou ainda que a liberdade do acusado não oferece riscos a investigação e que os demais participantes da organização criminosa ainda estão presos.

Ao conceder a revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe ao investigado não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão estendidos aos demais.” De acordo com Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.

Prisões 

Deflagrada pelo Ministério Público, a operação resultou em 13 prisões temporárias que foram determinadas para servidores de Guamaré, além de políticos e empresários. Em Macau, houve a expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.

A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, no ano passado, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período.

Delegados criticam operações do MP 

São Paulo (AE) - Delegados da Polícia Federal reagiram à ofensiva feita pelo Ministério Público para manter seu poder de investigação. Duas entidades de classe da PF criticaram o mutirão contra a corrupção deflagrado pelos promotores e procuradores na última terça-feira, quando 92 pessoas foram presas sob acusação de desviar mais de R$ 1 bilhão de cofres públicos.

Os delegados chamaram a operação de “cena teatral” e afirmaram que a execução foi “inadequada”. Sustentam que o MP não tem meios para realizar investigações e defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37, que retira dos promotores e procuradores o poder de apuração.

No dia do mutirão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou a ação como uma resposta à tentativa de aprovação da proposta e que a instituição tem participação efetiva no combate à corrupção.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal, avalia que a promotoria realizou a operação como uma “manifesta jogada de marketing” para tentar barrar o projeto. Ele sustenta que, ao realizar investigações, os promotores e procuradores provocam um “desequilíbrio” na aplicação da lei, pois o MP atua como parte nos processos. “Esquece-se que, na relação processual penal, ele, Ministério Público, é parte e sua atuação, usurpando os poderes da Polícia, causa um desequilíbrio na aplicação da lei penal em desfavor do investigado ou réu.”

TRIBUNA DO NORTE