'Presídios do Rio Grande do Norte precisam ganhar aspecto de civilização', diz Barbosa

Gerson de Castro e Carlos Araújo/Fotos: Frankie Marcone
Da Redação Natal

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, embarcou na tarde desta sexta de volta para Brasília. Na entrevista coletiva concedida à imprensa na base aérea de Natal, ele declarou que sua visita apesar de rápida confirmou as informações que as condições do sistema prisional do Rio Grande do Norte são as piores possíveis.

"Nada ou quase nada foi feito aqui desde 2010. O governo do Estado sabe muito bem o que precisa ser feito. "O Governo, leia-se o poder Executivo Estadual, precisa fazer urgentemente um esforço para humanizar o sistema prisional. A melhoria do sistema cabe ao Poder Executivo", disse o Ministro, confirmando ter se colocado à disposição para conversar com a governadora e o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo sobre a situação.

"Os presídios do Rio Grande do Norte precisam urgentemente ganhar aspecto de civilização. As condições vistas hoje, desumanas e precárias, são responsáveis para o desassossego social. O poder judiciário vai cobrar todas essas melhorias. O Conselho Nacional de Justiça vai deliberar tudo a esse respeito", enfatizou Joaquim Barbosa.

A imprensa foi proibida de entrar na penitenciária de Alcaçuz durante a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, na tarde desta sexta. A visita durou cerca de 20 minutos.

Barbosa chegou à penitenciária por volta das 14h30, acompanhado de sua comitiva, do juiz do Conselho Nacional de Justiça, Esmar Custódio e do juiz Henrique Baltazar, responsável pela Vara de execuções penais, além de cerca de 50 homens do Batalhão de Operaçôes Especiais da Polícia Militar (BOPE), que faziam sua segurança (FOTO).

 

Sorridente, o Ministro chegou a descer do carro oficial, mas depois voltou e resolveu entrar na penitenciária motorizado. Quem abriu os portões foi a diretoria da penitenciária, Dinorá Simas.

Parte da imprensa ficou na portaria de Alcaçuz. Só quem pôde acompanhar a visita ao pavilhão 2 da penitenciária foram assessores do Ministro e do Tribunal de Justiça do estado. A visita do ministro foi rápida. Depois de passar por um esgoto a céu aberto próximo ao pavilhão 2, ele foi até o centro administrativo do núcleo.

Já com a cara fechada, Barbosa conversou rapidamente com a diretoria da penitenciária. Depois de cerca de 30 minutos, o Ministro deixou o local, sem falar com a imprensa, em direção ao aeroporto Augusto Severo. Antes de embarcar de volta a Brasília, ele concederá entrevista coletiva na base aérea de Natal.

Pela manhã
Hoje pela manhã, Barbosa definiu o sistema carcerário do Rio Grande do Norte como desesperador, caótico e como um dos piores do Brasil. Depois, o ministro se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini, que garantiu que os investimentos serão feitos.

Segundo ela, as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias, algumas delas até mesmo antes desse prazo. “Fizemos um importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e ações estruturantes nos nossos presídios”.

A visita do ministro faz parte de um trabalho que está sendo desenvolvido pelos integrantes do CNJ para melhorar o sistema penitenciário em todo Brasil.

Leia, na íntegra, a entrevista concedida aos jornalistas pelo ministro Joaquim Barbosa, concedida minutos antes de embarcar num jato da Força Aérea: 

Ministro, que avaliação o Sr faz da visita?A avaliação, evidentemente, não é boa. O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do País. Pra sintetizar eu diria que muito pouco ou quase nada foi feito de 2010 pra cá. O último mutirão feito aqui (carcerário) foi em 2010 e as coisas não evoluíram. Eu diria que as autoridades desse Estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. Um avanço civilizacional precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono se refletem no desassossego social. Evidentemente. É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje.
Alguma recomendação ao Governo do Estado?O Governo do Estado sabe muito bem o que precisa ser feito. Já há dois anos. Nada foi feito. Há reclamações de que há entraves administrativos e eu me prontifiquei a conversar com a governadora do Estado e o ministro da Justiça para, na medida do possível, remover estes entraves.

O Estado terá um prazo do CNJ para fazer essas correções?O CNJ ainda não deliberou sobre isso, mas o que falta aqui, na verdade, é a tomada de deliberações concretas no sentido de, pelo menos, minimizar uma situação que é caótica, que é desumana.
Uma rápida visita ao maior presídio do Estado deu pra se ter um retrato do caos?Eu já tinha informações prévias. Eu já tinha informações escritas. Eu fui apenas documentar visualmente o que eu já sabia.
O que o Sr. considera mais urgente?Pelo menos uma tentativa de humanizar minimamente aquilo ali que eu vi. Eu e todo um grupo de pessoas responsáveis locais.
Que medidas precisam ser feitas?
Isso se vier a ocorrer vocês saberão. As medidas que tem ser feitas quem tem de fazer não somos nós, do Judiciário. As autoridades do Executivo local é que tem a incumbência de fazer isso.
O acórdão do Mensalão será publicado na segunda-feira e abre-se um prazo de dez dias para apresentação de recursos. O senhor disse que espera ver os condenados presos até o dia 1 de julho.
Eu não disse. Eu jamais disse que eles seriam presos. Eu disse que gostaria de terminar o que me cabe nesse caso.
O Sr. continua com essa expectativa?Tudo vai depender do calendário do Supremo Tribunal Federal.
Sua expectativa continua a mesma?Vejam bem, o Supremo tem expediente até primeiro de julho. A partir daí entra em recesso por um mês e volta em agosto. Se não concluirmos em julhos, concluiremos em agosto.
O Sr. acredita que no segundo semestre, o julgamento estará concluído?
Espero que seja feito.

 

Jornal de Fato