Maria da Guia Dantas - repórter
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), reforçou ontem o coro dos insatisfeitos e dos críticos aos cortes promovidos pelo Governo nos orçamentos dos Poderes, Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas (TCE/RN). Sem deixar de lado o tom conciliador – ele defendeu o diálogo urgente em torno do impasse – o parlamentar do PMN se manifestou no sentido de que não pode concordar com a redução linear dos valores e argumentou que a solução seria tratar de maneira desigual os desiguais. Em termos práticos, o Executivo e o Tribunal de Justiça, donos de orçamentos mais fartos, sofreriam uma redução maior nas finanças. “Falo em nome da Assembleia acima das minhas posições políticas que não estão sendo colocadas nesta hora. Falo em nome da Casa. Da responsabilidade que tenho”, disse ele.
Ricardo Motta afirma que estudos técnicos apontaram equívocos nos cortes definidos pelo Governo
O pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa foi aparteado por parcela expressiva dos parlamentares presentes na sessão. O tom crítico causou surpresa na ala mais próxima à administração estadual e o líder do Governo na AL, deputado Getúlio Rêgo, tratou de inteirar a governadora, que antes da conclusão do discurso acenou com o diálogo “franco e aberto”. A manifestação de Ricardo Motta foi vista como um prenúncio à audiência que terá o secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, como protagonista. Convocado pelos parlamentares, o titular da Seplan promete detalhar à exaustão o somatório das receitas e o da despesas. E o que resulta desse cômputo.
Os deputados Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Larissa Rosado (PSB), Gustavo Fernandes (PSB), Márcia Maia (PSB), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (PR), Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN) apartearam o presidente da AL. “Esse assunto de hoje é um assunto de ontem que poderia estar sendo resolvido sem maiores transtornos e sem essa crise que está acometendo o nosso estado”, disse Hermano. “Um bom diálogo é a melhor solução, mas esse posicionamento determina e diz que essa Casa não irá se curvar a ninguém”, acrescentou Raimundo Fernandes.
A deputada Larissa Rosado sugeriu que os representantes do Governo exercitem o ato de ouvir e concretize as ações previstas para o Estado e a deputada Márcia Maia (PSB) alegou que os pronunciamentos dos parlamentares de oposição não são ataques pessoais à governadora Rosalba Ciarlini. “Claro que temos nossas ideologias, mas aqui neste Plenário não prevalece oposição ou situação à gestora, mas à gestão”, declarou.
bate-papo
Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa
O senhor criticou pela primeira vez os cortes do Governo no orçamento. Algum fato novo?
O que me incentivou foram os estudos feitos pelos nossos técnicos. Esses estudos foram concretizados ontem e nós chegamos a esse entendimento de que os cortes deveriam ser proporcionais. Nós estamos dando uma resposta à sociedade, aos meus colegas deputados, afinal de contas acima do presidente da Assembleia, dos deputados existe o Poder, que é soberano, então nós temos que respeitar. Todos sabem qual é a minha posição política, e eu tenho dado demonstrações dela, mas eu também sou cobrado pelos meus companheiros, pela Casa Legislativa. Então através desse estudo chegamos a conclusão de que o corte não deveria ser linear, deveria ser proporcional. Mas vamos negociar, ver como pode ser constituído e, aí sim, ver uma reprogramação.
Corte linear, de acordo com o tamanho de cada Poder?
Exatamente, de acordo com o que cada Poder representa dentro do orçamento do Estado. As dificuldades existem e nós estamos prontos para colaborar. Com diálogo vamos colaborar e construir uma solução.
O corte é consenso, a divergência é a forma...
O corte foi linear, mas através dos nossos técnicos nós achamos que tem que ser proporcional, nós temos as nossas ações. Vamos cortar? Vamos sim, agora ter descontinuidade com certeza não. Eu estou falando pelo Poder Legislativo, mas tenho certeza que o TJ, MPE e TCE também haverão de não ter descontinuidade nas suas programações. Como o Governo também não deverá ter. Agora reduções para todos isso sim, todos vão diminuir, vão cortar, agora dentro de um entendimento. Eu conversei com a governadora, ela está pronta para os receber e com certeza amanhã (hoje), depois da reunião com o secretário [de Planejamento] Obery novos fatos ocorrerão e aí vamos reconstituir, refazer o diálogo e com certeza haverá de ser benéfico para nosso Estado.
TJ/RN e MPE alegam dificuldades no custeio e folha. Quais as implicações do corte para a AL?
Nós vamos ter as mesmas dificuldades. Mas vamos ter a descontinuidade, por isso temos que renegociar, ver o enxugamento que nós poderemos fazer. Ninguém quer aqui demitir servidor, pelo amor de Deus, não é isso. Não vamos fazer terrorismo.
TRIBUNA DO NORTE
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