A mudança de postura do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON) foi mostrada na edição impressa de hoje (17) do JORNAL DE FATO. Por meio de infográfico, a reportagem compara depoimentos que foram dados antes com os de agora.
O método usado na matéria, assinada pelo jornalista Andrey Ricardo, foi a busca de depoimentos dados por Ney Lopes Júnior, diretor do Procon, aos veículos de comunicação do estado, além das declarações dadas pelo órgão através do seu perfil no Twitter.
Através da simples observação, é possível perceber que a instituição mudou a sua postura, diferentemente do comportamento que havia sido adotado na fiscalização que realizou na área da Grande Natal e na região Seridó do RN. O terceiro destino foi Mossoró, onde mudou.
O argumento apresentado pelo órgão foi uma pauta fiscal, enviada pela Secretaria de Estado da Tributação. A partir dos novos cálculos, enviados justamente na véspera da vinda à Mossoró, o preço médio da venda no RN passou de R$ 2,87 para R$ 2,97 (dez centavos).
A partir desse novo cálculo, o órgão considera a justa a venda em até R$ 3,05. Assim, quem estiver praticando preços dentro dessa margem, não fere o Código de Defesa do Consumidor, segundo o entendimento do Procon no RN. A mudança beneficiou muitos empresários.
São poucos os postos hoje no estado que vendem gasolina acima do limite de R$ 3,05. Ney Lopes disse ao DEFATO.COM, na noite de ontem (16), que a fiscalização vai continuar e quem for flagrado acima do limite tolerável (agora passa dos três reais), será multado.
De fato
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