Doze pessoas já foram presas pela Operação Máscara Negra

Doze pessoas já foram presas em virtude da Operação Máscara Negra, deflagrada na manhã desta terça pelo Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Os nomes foram divulgados em entrevista coletiva na tarde desta terça, pela Promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Patrícia Antunes. Já foram presas de Guamaré Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, filha do ex-prefeito da cidade, Auricélio dos Santos Teixeira, Secretário de Turismo de Guamaré, Katiúscia Miranda de Fonseca Montenegro, chefe de gabinete da Prefeitura, Kelly Margareth Miranda de Fonseca, ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira, Geusa Morais, tesoureira da Prefeitura, Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças, além de Fábio Alves de Miranda, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Adonis Aráujo de Assis, Francinilson Nunes Cabral, Rosângela de Morais Freire e Clodoaldo Bahia Nogueira, empresário do ramo de decoração. que já se encontra preso no quartel da PM.

Segundo nota do MP divulgada nesta manhã, só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. "Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura", diz o MP.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Jornal de Fato