Julgamento de mérito contra a prefeita Cláudia Regina é adiado por ausência de juízes

O julgamento do mérito de um dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) foi adiado por falta de juízes. A Casa é composta por sete desembargadores e dois já haviam alegado suspeição (pediram para não participar) e outros dois não compareceram a sessão de hoje. Assim, restaram apenas três.

Devido a ausência do quórum mínimo necessário para que fosse procedido o julgamento do mérito contra a prefeita e o vice-prefeito de Mossoró, o presidente do TRE, Amilcar Maia, determinou que a pauta fosse apreciada em uma nova sessão, quando houver o quórum.

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A suspeição foi alegada pelos desembargadores João Rebouças e Luiz Gustavo Alves e os faltosos foram Carlo Virgílio e Eduardo Guimarães. O quinto voto da sessão seria do presidente, Amílicar Maia, que só manifesta seu posicionamento em caso de empate na votação.

O advogado da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", Marcos Araújo, chegou a solicitar informações do presidente acerca dos procedimentos que seriam tomados pela Corte, já que os advogados, tanto da defesa (da prefeita) quanto da acusação (Larissa Rosado) se deslocam de Mossoró a Natal toda semana.

A pressa externada pelo advogado da acusação diz respeito ao prazo de julgamentos de todos os processos. Uma espécie de "pauta zero" para que a Justiça Eleitoral se volte às questões relacionadas às eleições de 2014.

Com informações do blog de Edilson Damasceno.

Jornal de Fato