A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, no final da manhã desta quarta-feira (30), uma comissão de dez integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acampados no Centro Administrativo desde a última segunda-feira, e garantiu o apoio para na obtenção de duas passagens aéreas e três ônibus para levar os integrantes do movimento para congresso nacional em São Paulo, a se realizar em fevereiro de 2014.
Rosalba Ciarlini também listou as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Estado para combater os efeitos da seca, inclusive a perfuração de dez poços em áreas de assentamento em várias regiões do estado, bem como a entrega de mais de 5 mil títulos de propriedade de terras a pequenos produtores rurais. Depois da reunião, ficou acertado que o grupo, de aproximadamente, 600 pessoas, deixará o Centro Administrativo às 13h de amanhã (31).
Nesta quinta-feira, os líderes do MST têm reunião marcada com o Incra. Acampados desde a segunda-feira (28), os trabalhadores rurais sem terra cobraram o atendimento a uma pauta de reivindicação com 12 pontos, que o movimento alega ter entregue em maio ao governo. Entre os pedidos está a desapropriação de terras, que a governadora Rosalba Ciarlini afirmou não ser da competência do governo estadual e sim do Incra, “que contam com todo o nosso apoio”, como é o caso de uma fazenda localizada no município de Ielmo Marinho.
“Nós já estamos fazendo um trabalho muito grande nessa área, que é a titulação de terras, que vamos chegar a cinco mil titulações para pessoas que já detém a posse da terra, mas precisam tirar a escritura de propriedade em cartório”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. Um dos representantes do MST, Hildebrando Silva de Andrade, disse que os trabalhadores rurais sem terra reivindicam infraestrura para os assentamentos rurais no Rio Grande do Norte, como instalação de escolas, postos de saúde, perfuração de poços tubulares e projetos na área de educação.
A chefe do Executivo explicou que em relação aos dez poços tubulares, três já foram perfurados, um dos quais já com os equipamentos adquiridos e o restante está dependendo de um aditivo, porque a ordem de serviço já foi dada pelo governo. Já em relação ao projeto de irrigação da Chapada do Apodi, isso é uma questão que tem de ser discutida com o Dnocs, como é o caso dos canais de irrigação que cortam alguns assentamentos.
Segundo ela, o governo estadual já está garantindo a futura construção de adutoras para abastecimento de 20 comunidades rurais situadas próximos à barragem de Santa Cruz. Em respeito aos projetos de educação e de saúde, a governadora destacou que eles fazem parte do programa RN Sustentável, que foi oficializado com o Banco Mundial, na terça-feira, 29.
Dialógo
O secretário estadual de Reforma Agrária e Legalização Fundiária, Rodrigo Fernandes, disse que o governo nunca fechou o diálogo com o MST, inclusive atendeu alguns pontos, como a ordem de serviço que a governadora assinou para a perfuração dos poços, mas em outros, a questão tem de ser discutida com o governo federal, como é o caso da implantação do sistema irrigado da Chapada do Apodi, que está sendo executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que os trabalhadores de terra reivindicam que uma parte seja desapropriada para eles.
Mesma coisa em relação a desapropriação da fazenda Terra Nova, no município de Ielmo Marinho que, em 2010, foi declarada produtiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas que o MST pleiteia a sua desapropriação, enquanto a possibilidade é a sua aquisição pelo programa do Crédito Fundiário, onde o agricultor familiar pode adquirir sua terra através de financiamento bancário, o que não está sendo aceito pelo MST.
Reforma agrária
Principais pontos da pauta do MST
-Desapropriação da Fazenda Terra Nova (Ielmo Marinho), ao invés de sua compra pelo crédito fundiário;
-Criação de 180 turmas do programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e de ensinos médios e fundamental;
-Ampliação do Programa Saberes da Terra, que hoje só tem duas turmas em Pureza e Ceará-Mirim;
-Perfuração de dez poços tubulares;
-Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Emater;
-Instalação de dois dessalinizadores no assentamento rural Olga Benário, em Mossoró;
-Conclusão da pavimentação de duas estradas em Mossoró-Tibau;
-Disponibilização de kit de primeiros socorros para os assentamentos rurais.
Fonte - MST
TRIBUNA DO NORTE
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