Aviação: Receita Federal libera aeroporto para receber voos internacionais

Vinícius Menna

Repórter

O primeiro voo internacional do Aeroporto Governador Aluízio Alves aterriza hoje, às 12h, em São Gonçalo do Amarante. A liberação do voo TP003, da TAP, com saída de Lisboa, foi confirmada ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelo consórcio Inframérica e pela companhia aérea. A notícia foi divulgada após a Receita Federal publicar portaria liberando em caráter excepcional, de 2 a 8 de junho, os voos internacionais nas instalações. O novo aeroporto está em operação desde sábado (31), mas ainda não tinha autorização para receber voos do exterior. A inauguração oficial da estrutura ocorrerá segunda-feira (9) com a presidente Dilma Rousseff.

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O Rio Grande do Norte tem um voo direto para Portugal, operado pela TAP, três vezes por semana. Um desses voos chegou domingo (1º) e precisou usar o antigo aeroporto, o Augusto Severo. Hoje, outro voo chega às 12h e decola às 18h. Conforme o Inframérica, caso passageiros do voo das 18h se apresentem no Augusto Severo, uma estrutura será disponibilizada para levá-los ao novo aeroporto, com check-in e embarque facilitados. Os passageiros podem tirar dúvidas com a TAP pelo telefone 0300-210-6060.

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A portaria assinada pela superintendente da Receita Federal, Renata Maria Gasparini, estabelece que a Inspetoria da Receita em Parnamirim será a unidade de despacho para autorizar, de forma excepcional, a entrada e saída do território nacional de aeronaves, mercadorias e bens de viajantes pelas instalações do Aluízio Alves. “O novo aeroporto já está autorizado a receber voos internacionais. Mas como a autorização é precária, a equipe da Receita só vai chegar ao novo aeroporto no momento em que o voo internacional chegar”, disse o inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Parnamirim, Jorge Luiz da Costa.

Segundo ele, até o dia 8, um alfandegamento provisório deverá ser emitido, com validade de quatro meses, período em que serão avaliados requisitos ligados à segurança de carga, sistemas de monitoramento de carga e de controle de movimentação de pessoas, entre outros aspectos. Ele acrescenta que só é possível fazer essa avaliação com o aeroporto em funcionamento. 

“Se nesse prazo o aeroporto não tiver atendido aos requisitos, será concedido um novo alfandegamento provisório até que seja dada a autorização definitiva”, explicou Jorge Luiz.

O delegado-adjunto da Receita Federal no RN, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, explicou que o que impediu a liberação no fim de semana dos voos internacionais foi a falta do acesso à internet, que permite a entrada no sistema da Receita. “Isso só foi resolvido no início da noite do domingo. O sistema ainda apresentou falhas na segunda-feira”, disse.

A instalação dos equipamentos para a atuação da Receita no novo aeroporto é de responsabilidade do Inframérica, segundo o delegado do órgão no RN, Marcos Flores. “Esse material inclui o raio-x para a inspeção de bagagens, câmeras, sistemas de monitoramento, balcões e cabines para conferência de malas, e também o link de comunicação exclusiva, dentro do padrão da Receita, que foi o ponto que ainda estava pendente. Mas todas essas questões já foram superadas”, explicou.

Condições Sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que “não encontrou condições sanitárias exigidas para autorizar” o novo aeroporto a receber voos internacionais. Questionada, a Anvisa não esclareceu quais seriam as pendências.

O Inframérica declarou que possui autorização da Anvisa, da Receita Federal, da Polícia Federal e do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). “Temos uma carta assinada pela autoridade competente da Anvisa nos dando o atestado que atendemos as exigências e formalidades sob o ponto de vista sanitário”, informou o consórcio.

TRIBUNA DO NORTE