Guamaré possui atualmente o 18º maior PIB per capita entre os municípios brasileiros

As expectativas têm se confirmado. Neste ano, Guamaré tem superado Mossoró em arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com números recém-divulgados pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

Até o momento, a primeira cidade arrecadou com o tributo R$ 43,59 milhões, enquanto a capital do Oeste recebeu R$ 41,41 milhões. Em ICMS, ambos só ficam atrás de Natal.

Pelos dados apresentados até o momento, Guamaré deve fechar 2014 com o segundo em arrecadação do imposto, como era esperado. Desde 2009, o município da região litorânea do Rio Grande do Norte teve crescimento 216,78% nesse quesito, enquanto a alta de Mossoró foi de 47,64% e o de Natal, 47,4%.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte em fevereiro deste ano, o economista Aldemir Freire, que coordena o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN, apontou a Refinaria Potiguar Clara Camarão, da Petrobras, e a instalação de distribuidoras no município como as razões para tamanho crescimento em tributos.

“As distribuidoras vêm se instalando no município e, como a maior parte do repasse do ICMS está relacionada à atividade econômica, há um aumento no repasse. É uma situação que contribui inclusive para aquecer os outros municípios onde existam pontos de venda de combustível”, disse o economista.

Ao mesmo tempo, para ele, Mossoró passa por situação inversa, com retração da atividade petrolífera e, consequentemente, menos impostos arrecadados nessa área. Freire: “Se formos levar em conta a população, claro que Mossoró deveria ter uma melhor arrecadação, mas a forma como é definido na lei garante repasses maiores em função da atividade econômica. Em função da redução da produção de petróleo na região de Mossoró, a atividade vai desaquecendo e afeta as empresas terceirizadas ou prestadoras. Isso naturalmente acaba afetando emprego e respinga na arrecadação”.

Com isso, a segundo maior cidade potiguar em população perde a segunda posição em ICMS que historicamente ocupava. Projeções para o Orçamento do Governo do Estado em 2014, da Secretaria de Estado da Tributação e do economista Aldemir Freire apontam que, até o final do ano, a arrecadação de Mossoró seja pouco superior a R$ 107 milhões, maior que os R$ 103,85 milhões de 2013, mas menor que os R$ 113 milhões de Guamaré. Natal deve fechar o ano com R$ 294 milhões de ICMS, quase R$ 3 milhões a menos que o ano passado.

Com 14 mil habitantes e crescimento alucinante de arrecadação, Guamaré possui atualmente o 18º maior PIB per capita entre os municípios brasileiros. Ao mesmo tempo, amarga um dos piores índices sociais do País. De acordo com dados do IBGE, 26,1% dos guamareenses vivem abaixo da linha da pobreza, com rendimento menor que R$ 140 mensais.

De fato