RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reajustou o benefício de 2,3 milhões de pensionistas, informou nesta sexta-feira (25) o Ministério da Previdência Social. O valor da correção ultrapassa R$ 6 bilhões.
O reajuste envolve benefícios concedidos entre 2002 e 2009 por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e as pensões por morte deles originadas.
Outros 2,2 milhões de benefícios ainda estão sendo analisados e também podem ser reajustados nos próximos meses, segundo o ministério.
Dos 2,3 milhões de benefícios reajustados, 454 mil ainda estão ativos na folha de pagamento do INSS e outros 1,8 milhão tiveram o benefício concedido no período, mas o pagamento já foi suspenso --caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses.
Os ativos receberão o novo valor a partir da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro. O impacto anual do reajuste dos benefícios ativos na folha de pagamento da Previdência será de R$ 637 milhões.
Quem já teve o benefício interrompido vai receber a diferença entre 2013 e 2022, segundo cronograma preestabelecido (veja abaixo). Serão necessários R$ 6 bilhões para pagar os valores retroativos.
CONSULTA
Para consultar se tem direito ao reajuste, segurados e ex-beneficiários têm dois canais disponíveis: o site da Previdência e a Central 135.
Na internet, a revisão dos benefícios pode ser consultada diretamente aqui. Por telefone, o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 21h, mas a Previdência recomenda ao segurado que a ligação seja feita no período da tarde.
Será necessário informar o CPF ou o Número do Benefício (NB). Caso opte pelo NB, será exigido também a data de nascimento e a confirmação do nome completo do beneficiário.
A Previdência informou, porém, que o valor do pagamento não será informado --apenas se o segurado tem ou não direito ao reajuste.
ENTENDA
A revisão dos benefícios foi estabelecida após acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas) em agosto de 2012 e é resultado da mudança na interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.231 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade.
Pelo acordo, mais de 17,4 milhões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009 tiveram de ser revisados. A Previdência diz que 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração, 1,2 milhão está dentro da revisão, mas não tem direito a alteração no valor mensal do benefício, e 2,2 milhões ainda estão em análise (o reprocessamento será concluído nos próximos meses, diz o ministério).
PAGAMENTO
O cronograma de pagamento foi definido por meio do acordo da ACP (Ação Civil Pública), utilizando como critérios a situação do benefício (ativo/cessado), a idade dos beneficiários na data da citação (17 de abril de 2012) e a faixa de atrasados.
A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e ativos. Consulte abaixo o cronograma de pagamentos.
Folha de São Paulo
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