Um dia após o anúncio de redução das contas de energia, feito em rede nacional de rádio e televisão pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa um novo reajuste nas tarifas cobradas pelo uso da energia elétrica no país. A novidade foi repassada extraoficialmente na reunião, que termina hoje em Brasília, entre Aneel e conselheiros de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil. O anúncio oficial deverá ser feito nos próximos cinco dias e, logo em seguida, serão divulgadas os índices de cada concessionária. No Rio Grande do Norte, a tarifa não passará por reajuste esse ano, afirma a Cosern. O motivo é a Revisão Tarifária Periódica em curso e que deverá ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica no próximo mês de abril.
O representante do Procon Estadual dentro do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica, Araken Farias, participa da reunião e destaca a incoerência dos atos. "Ficou todo mundo abismado com o anúncio que chega um dia depois do que foi feito pela presidente", diz. O reajuste tarifário é anual e busca restabelecer o poder de compra da receita obtida pelo concessionário. "Já que o reajuste é programado, os cálculos deveriam ter sido antecipados e anunciados juntamente com o desconto. O temor é que esse desconto anunciado pelo governo Federal soe como uma enganação", reclama.
Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei", destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de energia.
DESCONTO
A Aneel divulgou qual será o percentual de desconto para cada distribuidora do país no final da tarde de ontem. As distribuidoras do Nordeste adotaram desconto que permaneceram na casa de pouco mais de 18%. Nenhuma atingiu a marca de 19%. A Cosern, e mais três companhias de energia nordestinas adotaram a redução mínima, estipulada em 18%. A Coelba, concessionária da Bahia, é a que vai praticar maior percentual de desconto nas contas de energia: 18,96%. Segundo o governo Federal, isso ocorre porque cada empresa pratica uma tarifa diferente - em função das peculiaridades de cada concessão.
A Cosern negou impacto financeiro provocado pela redução da tarifa de energia elétrica. "A diminuição da tarifa de energia elétrica, prevista na Lei 12.783 de 11/01/13, será possível em função da redução dos custos da energia comprada e dos encargos e tributos do setor elétrico. Portanto, não haverá influência dessa redução sobre o planejamento de investimento e manutenção do sistema elétrico da Cosern", informou em nota.
A redução do custo da eletricidade anunciado pela presidente Dilma Rousseff entrou em vigor desde ontem em todo Brasil. Para os consumidores residenciais, o corte mínimo será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.
TRIBUNA DO NORTE
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