O grupo gestor do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola, do município de Água Nova/RN, formado por Tássia Rochelli Gameleira de Souza, Adelzon Francisco Ferreira Nunes, Edilma Maria de Souza Queiroz e Francisco Luiz do Nascimento, participou, no período de 25 a 27 de setembro, em Natal/RN, do 1° Seminário de Formação Intersetorial do Programa BPC na Escola.
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional que corresponde a um salário mínimo mensal destinado a pessoas idosas, a partir dos 65 anos, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família.
O Programa BPC na Escola foi instituído pela Portaria Interministerial MDS/MEC/MS/SEDH n° 18 de 2007. É um Programa do Governo Federal que envolve o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o Ministério da Educação - MEC, o Ministério da Saúde - MS e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR.
O BPC tem como objetivo, primordial, promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos, garantindo-lhes acesso e permanência na Escola, por meio das ações articuladas da área da Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.
by Mazinho Capote
Nenhum comentário:
Postar um comentário