O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão ontem sobre os 25 anos da Constituição de 1988. No pronunciamento, Henrique Alves avaliou o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele lembrou que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.
Ana Silva
Henrique Eduardo faz pronunciamento sobre os 25 anos da Constituição brasileira
Ele fez um paralelo entre as reivindicações da sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano. Henrique Alves explicou que o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar.
Reivindicações populares
O presidente da Câmara explicou que, em 2013, grande parte das reivindicações apresentadas nas ruas foram objeto de propostas aprovadas na Câmara. Entre os exemplos citados por ele estão a desoneração do transporte público, a aprovação da medida provisória que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos, a destinação dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação e a regulamentação do trabalho doméstico.
Na agenda política, ele citou os esforços para consolidar a autonomia e a independência do Legislativo como a aprovação do orçamento impositivo e a moralização da votação de vetos e de medidas provisórias. Ele ainda mencionou a aprovação do fim do voto secreto nas deliberações da Câmara.
O pronunciamento faz parte do conjunto de iniciativas promovidas pela Câmara em outubro para comemorar os 25 anos da Constituição. Nesta quarta-feira (9), constituintes e colaboradores foram homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário. O presidente Henrique Eduardo Alves também abriu a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988”, no corredor de acesso ao Plenário.
No pronunciamento de ontem, Henrique Eduardo destacou que o país “mudou para melhor, pelo trabalho de senadores e deputados como Ulysses Guimarães, o Senhor Constituinte”. Ele afirmou que a Constituinte de 1988 inspira a atual legislatura na Câmara. “Escrevemos um novo capítulo de mudanças, em sintonia com os desejos da sociedade”, garantiu.
“Em 2013, desoneramos o transporte e aprovamos o Estatuto da Juventude, com meia passagem interestadual para os estudantes. A agenda econômica do Brasil também avançou muito na Câmara. Desatamos o grande nó da infraestrutura de transportes, aprovando a MP que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos”, afirmou, ao listar alguns dos projetos discutidos, votados e aprovados pelos parlamentares na Câmara dos Deputados.
TRIBUNA DO NORTE
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