STJD: ABC recebe multa de R$ 30 mil e não perde mando

O distúrbio registrado durante a entrada dos torcedores no Estádio Frasqueirão na partida que terminou na vitória sobre o Palmeiras no último dia 5 de outubro gerou para o ABC uma multa de R$ 30 mil reais. A punição foi imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – em julgamento realizado ontem, no Rio de Janeiro. No entanto, o clube foi absolvido em todos os artigos que poderiam levar a perda de mando de campo no estádio abecedista.

Cláudia Mendes

Auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva fizeram, segundo os advogados do Alvinegro, um julgamento técnico

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Consciente da importância do julgamento, o ABC contratou uma dupla de advogados de peso. Gustavo Veiga e André Ribeiro, ambos de São Paulo, atuaram no caso. O segundo já atuou na defesa do meia Oscar, do Chelsea e da Seleção Brasileira, quando o atleta entrou em litígio com o São Paulo para defender o Internacional. Além deles, o vice-jurídico abecedista, José Wílson auxiliou no caso.

O julgamento teve duração de uma hora e meia e a decisão da mesa foi favorável ao clube, que foi absolvido nos artigos 206 (dar causa ao atraso do início da partida) e 213 (não garantir segurança para a realização da mesma) e terá de pagar multa de 30 mil reais em punição ao artigo 211. O artigo do Estatuto do Torcedor não foi sequer apreciado pelos auditores. Em todos os artigos houve unanimidade a favor do ABC. A procuradoria deve recorrer ao Pleno e um novo julgamento deve acontecer nos próximos dias.

A mesa foi formada por Fabricio Dazzi (presidente) e pelos auditores Francisco Pessanha (relator do processo), Gustavo Teixeira e Ricardo Graiche. Todos explanaram seus pareceres sobre o caso, deixando a entender que o ABC poderia ser punido.

DÚVIDAS

Em princípio, parecia que o clube seria severamente punido, segundo o procurador Rafael Vanzin: “Um absurdo. Crianças e mulheres, além de outras pessoas. Sendo afastados do futebol pelo ABC. Uma violência física e psicológica. Total desrespeito aos torcedor, com risco de morte. Fotos e imagens mostram isso. Em relação à superlotação, a procuradoria mostra que não havia espaço. A superlotação está comprovada. O próprio borderô da partida mostra isso. O ABC não é um clube pequeno. É um clube grande e não merecia isso. Um absurdo total. Pessoas espremidas. Por sorte não aconteceu uma desgraça maior. Mais do que comprovada e consumada a falta de infraestrutura. Em própria nota oficial do clube destaca que que não havia infraestrutura para a realização do evento. Houve falha clara na prevenção a essas desordens. O clube merece ser apenado severamente diante da gravidade”.

Na leitura da denúncia, o relator Francisco Pessanha ressaltou: “ O bojo da denúncia tem fotos de pessoas, principalmente crianças e mulheres, chorando e pulando o alambrado. Superou em 554 pessoas além da capacidade do estádio, que é de pouco mais de 15 mil. Documentações fazem menção ao site do clube, em que esse fez promoção para a entrada no jogo. O clube é reincidente em alguns dos artigos. Tem vídeos na internet e imagens no programa Esporte Espetacular, da Rede Globo”.

RELATOR

Além disso, o relator citou que o clube mandou um requerimento alegando que não recebeu o ofício de convocação em tempo hábil, pedindo o adiamento do julgamento. Destacou, ainda, que recebeu documentos de que o estádio tinha duas viaturas à disposição para qualquer eventualidade e laudos. Disse ainda que o STJD não tem competência para julgar qualquer punição sobre o Estatuto do Torcedor.

Depois de ter sido denunciado pelo procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, o clube natalense foi ao STJD defendido pelos advogados paulistas Gustavo Veiga e André Ribeiro, que tiveram seus serviços contratados um dia antes de o caso ser julgado. Eles focaram na afirmação de que não houve superlotação e de que o laudo juntado pela procuradoria estava desatualizado. 

Veiga e Ribeiro pautaram a defesa do ABC no fato de que jamais houve problemas com o clube que há anos manda seus jogos nesse estádio. E que os torcedores eram na verdade vítimas e não desordeiros, argumento que convenceu os auditores. 

TRIBUNA DO NORTE