Maria da Guia Dantas - repórter
O Governo esperava embolsar este mês R$ 227,016 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a segunda principal fonte de arrecadação, mas já sabe que receberá da União R$ 174,039 milhões da receita prevista. São exatos R$ 52,970 milhões a menos e volta à tona a preocupação com o pagamento da folha de pessoal, que já atrasou 10 dias este mês para parte do funcionalismo. Os salários custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês. Com o cenário permanentemente adverso, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, reconheceu que a queda do FPE de outubro é um fator a mais de alerta para a administração estadual. “Estamos debruçados sobre esse novo panorama decorrente da frustração e estamos trabalhando em busca de uma solução”, destacou o titular da Seplan.
Magnus Nascimento
Obery Rodrigues afirma que a área financeira está debruçada sobre o novo panorama
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do Estado, tem crescido. No entanto, destacou Obery, a alta decorrente do ICMS não é suficiente para cobrir a frustração do FPE. As quedas sucessivas no Fundo de Participação dos Estados, destacou o secretário, já chegam a R$ 300 milhões este ano no Rio Grande do Norte. Indagado sobre as motivações para a retração dessa receita, ele observou que se projetou um crescimento da economia do país, com um PIB [Produto Interno Bruto] da ordem de 4,5%, quando foi necessário reduzir tal previsão para 2,5%.
“Isso evidentemente afeta o desempenho da economia e a geração de impostos”, frisou. O FPE é composto basicamente de recursos oriundos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A falha nas projeções de valores do FPE tem contribuído decisivamente para descompassos nas contas dos Estados. No final de setembro, Obery Rodrigues e outros auxiliares do Governo concederam uma entrevista coletiva para dizer que os gastos, sabidamente mais acelerados que as receitas, chegaram, em setembro, a superá-las.
O balancete apresentado na ocasião pelo controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, revelou que as despesas no mês chegaram a R$ 636,8 milhões enquanto que a receita registrou R$ 586,6 milhões. O déficit mensal registrado foi de R$ 5,02 milhões. Para outubro, a continuar como está, a conta não deve fechar mais uma vez.
Em setembro, o Executivo esperava juntar em caixa, R$ 608,8 milhões (receita), mas frustração nos valores. Quanto às despesas, o previsto era ter compromissos no importe de R$ 605,4 milhões. Mas as despesas, ao contrário das receitas, aumentaram. “Diante dessa realidade é que viemos aqui anunciar o calendário de pagamento com as modificações”, disse Anselmo Carvalho, antes de anunciar o novo cronograma de pagamento do funcionalismo para aquele mês. Para a próxima semana, uma nova coletiva está sendo programada. Só não se sabe se haverá desdobramentos para a folha.
Arrecadação
-Em outubro, o Governo soma mais uma frustração nos repasses do FPE:
-A previsão do Tesouro Nacional indicava um repasse em outubr de R$ 227,016 milhões
-Mas a União confirmou uma transferência ao RN de R$ 174,039 milhões
-A frustração consolidada é de R$ 52,970 milhões
-O secretário de Planejamento e Finanças revela uma com o pagamento da folha de pessoal.
-Em setembro houve uma reprogramação do pagamento. Os servidores com salários acima de R$ 3 mil líquidos e que não estão logados nas secretaria de Educação, Saúde e Segurança receberam no dia 10 do mês seguinte
-Valor médio da folha de pessoal: R$ 297,8 milhões/mês.
TRIBUNA DO NORTE
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