Está no gabinete do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, o processo no qual o diretório nacional do Democratas pede o mandato do deputado federal Betinho Rosado. O advogado Fabrício Medeiros, que representa o DEM, afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo. “Um processo como esse dura, no máximo, 60 dias”, afirmou.
Alberto Leandro
Deputado federal Betinho Rosado decidiu trocar o Democratas pelo Partido Progressista
O advogado explicou que o principal argumento do Democratas para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. “É até fácil o Tribunal Superior Eleitoral verificar isso porque ele próprio (o TSE) já emitiu uma decisão afirmando que o parlamentar não tinha justa causa para sair do partido”, comentou.
Fabrício Medeiros ressaltou que os dois processos, de desfiliação por justa causa, no qual Betinho Rosado foi derrotado, e o do pedido do do mandato por infidelidade partidária, estão tão conexos, que foram distribuídos no Tribunal Superior Eleitoral para o mesmo relator. O advogado do DEM acredita que não haverá necessidade de testemunhas. Caso o Democratas ganhe a ação, na vaga de Betinho Rosado na Câmara dos Deputados assumirá o suplente Rogério Marinho (PSDB).
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, ressaltou que desde a semana passada o partido definiu que reaveria o mandato de Rosado na Justiça Eleitoral.
Recomendação
Betinho Rosado, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, tentou deixar o DEM com a justa causa da Justiça Eleitoral. Mas, o pedido foi recusado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em processo que teve como relator o ministro Castro Meira (no gabinete hoje do ministro João Otávio Noronha) e contou também com o parecer negativo do Ministério Público Eleitoral. É exatamente o posicionamento do TSE que foi usado pela Assessoria Jurídica do DEM como principal argumento para pedir o mandato de Rosado na Justiça Eleitoral.
Depois de naufragar na tentativa de deixar a legenda pelo qual foi eleito em 2010, Betinho Rosado anunciou a saída do DEM e o ingresso no Partido Progressista. O ingresso de Betinho Rosado no Partido Progressista foi resultado de uma estratégia montada junto ao presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira. A articulação do deputado federal naufragou com o projeto do deputado estadual Ricardo Motta, que planejava ingressar na ala pepista ao lado de outros quatro deputados estaduais (Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Gilson Moura e Gustavo Carvalho).
Para deixar o Democratas, os principais argumentos do deputado federal Betinho Rosado foi o “desprestígio” que teria na legenda, pelo qual foi eleito, e busca por um partido que estivesse na bancada de apoio ao Governo Federal. A Assessores próximos, Betinho Rosado confidenciou que temia não conseguir a reeleição em 2014, já que a prioridade do partido seria o deputado federal Felipe Maia.
TRIBUNA DO NORTE
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